Com a intenção de reunir esforços para a execução do programa Cidadania e Justiça Também se Aprendem na Escola, da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o secretário da Educação do Estado da Bahia, Osvaldo Barreto, o presidente da AMB, desembargador Henrique Nelson Calandra, e o vice-presidente da Associação dos Magistrados da Bahia, Freddy Carvalho Pitta, assinaram protocolo de intenções nesta segunda-feira (05/12/2011), no edifício sede da Secretaria da Educação.

O programa visa desenvolver ações conjuntas destinadas à cidadania e justiça de crianças e adolescentes nas escolas da rede estadual, aproximando o judiciário e as suas funções das atividades escolares. Também estiveram presentes no evento o procurador-geral do Estado da Bahia, Rui Moraes Cruz, a diretora adjunta da Escola Nacional da Magistratura, a juíza Patrícia Cerqueira Oliveira, além de gestores da Secretaria da Educação.

“O programa Todos pela Escola, que desenvolvemos aqui na Bahia, requer o esforço de toda a sociedade para garantir o direito de aprender aos nossos estudantes. Por isso, a aproximação da magistratura com a escola vai ser de fundamental importância. Hoje, a educação foi colocada no centro da agenda nacional. Mais do que nunca precisamos dar um tratamento cidadão às nossas crianças”, disse o secretário Osvaldo Barreto.

O programa vai ser implantado nas escolas a partir do ano letivo de 2012. A AMB vai promover palestras para professores, educadores, estudantes e distribuir cartilhas com o intuito de possibilitar um maior conhecimento sobre o funcionamento do poder judiciário e de organizações públicas ou sociais ligadas com a temática. Os alunos também vão produzir conteúdos a partir do que foi explanado pela AMB, com a supervisão de seus educadores.

Já a Secretaria da Educação, vai desenvolver ações de mobilização com estudantes e professores para adesão ao programa, designar um coordenador para organizar e desenvolver o trabalho em cada localidade, promover visitas dos alunos aos Fóruns, Tribunais e outros órgãos do Judiciário, além de participar da organização dos grupos aplicadores do projeto nas escolas da rede.

Para o presidente da AMB, desembargador Henrique Nelson Calandra, é essencial o conhecimento do que é realizado pela magistratura para o próprio desenvolvimento da sociedade. “Sem esta aproximação, nós caminhamos para um abismo. Por isso, estamos aqui plantando sementes, de credibilidade, de transparência com os estudantes”, afirmou.