O deputado Jorge Solla (PT-BA) apresentou nesta quinta-feira (04/05/2017) um projeto de fiscalização (PFC) na Câmara de Deputados para investigar a aquisição, por dispensa de licitação, de 4 mil doses do medicamento Alfaepoetina, utilizado para pacientes com anemia.

A compra, publicada no Diário Oficial do dia 27 de abril no valor de R$63,5 milhões, está rodeada de suspeitas de ilegalidades. “Tivemos uma audiência pública com os diretores da Bio-manguinhos, a biofábrica da Fiocruz, que fabrica o medicamento e afirmou taxativamente ter 4 milhões de doses em estoque, mas disse que o Ministério da Saúde pela primeira vez em mais de dez anos decidiu não adquirir da Fiocruz, que é uma fundação do próprio Ministério da Saúde”, relatou Solla.

“O Ministério da Saúde fabrica o medicamento, tem ele em estoque na quantidade desejada, mas ainda assim alegou urgência para realizar uma dispensa de licitação para compra-lo de um laboratório privado que importa a matéria prima da China. Isso é um escândalo”, completou o deputado petista.

Durante a audiência, o diretor da Bio-manguinhos, Artur Roberto Couto, detalhou o funcionamento da Parceria de Desenvolvimento Produtivo (PDP) com a fundação cubana Cimab que possibilitou a produção da alfaepoetina no Brasil. O processo de transferência de tecnologia foi concluído em dezembro do ano passado, com a inauguração da fábrica para produção de 100% da matéria prima no país, num investimento de R$ 468 milhões – de 2006 a 2016 a Bio-manguinhos fabricou e vendeu o medicamento ao SUS, mas importando matéria prima de Cuba.

A unidade, segundo Artur Couto, com capacidade de produzir 30 milhões de frascos ao ano, tem capacidade de reduzir o preço do medicamento em ao menos 30%, mas está parada devido à decisão do governo de não comprar o medicamento da fundação estatal. “O nosso problema nunca foi preço, porque nunca fomos chamados para discutir preço. A discussão não foi entorno de preço”, disse.

Denúncias

Matéria da revista Época da semana passada denunciou as suspeitas de direcionamento na dispensa de licitação da compra da Alfaepoetina para favorecer a empresa Blau Farmacêutica. Um edital de licitação lançado no fim do ano passado foi suspenso pelo Tribunal de Contas da União (TCU) ao concordar que exigências do edital restringiam o mercado para apenas uma empresa, a Blau. Em vez de corrigir o edital, o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Marco Antônio Fireman, optou pela dispensa de licitação. Ex-secretário do governo de Alagoas, Fireman foi delatado pela Odebrecht por operar o pagamento de propinas.