Após várias denúncias de som alto em plena praça ACM, no município de Rio Real, uma guarnição da 6a Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) deteve José Reinaldo dos Santos, 38 anos, na madrugada de domingo (16/02/2019), por pertubação do sossego alheio. O condutor e o veículo, um Chevrolet Celta de placa JRA-7023, foram levados para a delegacia territorial local.

José Reinaldo foi autuado com base na resolução do Código de Trânsito Brasileiro (Contran), que proíbe a utilização, em veículos de qualquer espécie, de equipamento que produza som audível pelo lado externo, independentemente do volume ou frequência, que perturbe o sossego público, nas vias terrestres abertas à circulação, sem necessidades de aparelho medidor de volume. Ele recebeu multa de natureza grave, no valor de R$ 195,33, e perdeu cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação.

“Nossa companhia tem combatido intensamente esses crimes de menor potencial ofensivo, como poluição sonora e perturbação do sossego alheios, visando a também prevenir delitos mais graves”, explicou o major Alan da Silva Costa, comandante da unidade, acrescentando que “José Reinaldo já é reincidente” e que a “6a CIPM possui um telefone celular de contato à disposição da comunidade e um oficial de plantão, coordenando os sete municípios da região de Rio Real”.

De acordo com o delegado Augusto Saldanha, de plantão na DT da cidade no dia do fato, “foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por perturbação do sossego”.

*Com informações da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP Bahia).