Inspirado no projeto “Identificação Cidadã: promoção da cidadania e Garantia de Segurança Jurídica à Identificação Civil no Âmbito Carcerário”, que conquistou a terceira classificação no Prêmio Innovare, foi inaugurada a primeira unidade de identificação papiloscópica do Conjunto Penal de Itabuna (CPI), nesta segunda-feira (20/05/2019), fruto de uma parceria do Instituto Pedro Mello com a Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP).
A proposta consiste em submeter os presidiários à identificação civil e criminal através da técnica da papiloscopia. O perito técnico e um dos idealizadores do projeto, lotado no Instituto Pedro Mello, de Itabuna, Alberto Durão, salienta que não será mais necessário deslocar os presos para os SACs para ser feita a identificação. “Agora o trabalho será feito todo no próprio presídio. Fato este que vai otimizar recursos do Estado e também vamos tornar a identificação mais acessível à comunidade carcerária”, comemora Alberto Durão.
O perito papiloscopista explica que nos presídios brasileiros existe uma dificuldade de documentação dos presidiários. Alberto Durão salienta que, a correta identificação além de ser fundamental para o avanço dos processos criminais, é essencial ao acesso dos presos às diversas políticas públicas do país.
“A polícia Civil e o DPT estão promovendo cidadania e ressocialização através desse projeto que tem como objetivo fazer uma identificação dos presidiários no nosso país.Não é muito incomum pessoas sendo encarceradas de forma equivocada porque o Estado não tem a verdadeira noção da identidade das pessoas”,denuncia o perito técnico.
O perito comemora a terceira colocação que o projeto alcançou no concurso Innovare promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “Para nossa surpresa o projeto ficou entre os três melhores do Brasil! É a cidadania dentro dos presídios que queremos efetivar”, frisa, ao ressaltar que o projeto é uma idealização também do perito técnico Matheus Morais e está prevista uma reunião com o Conselho Nacional de Justiça a qual irá avaliar a possibilidade do projeto ser implementado a nível nacional.
*Com informações da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP Bahia).
