Depois de reunir a imprensa para fazer uma balanço da tramitação da reforma da Previdência na comissão especial da Câmara, o presidente do colegiado, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), disse na quinta-feira (06/06/2019) que a data de votação da proposta dependerá do ambiente político e do nível de acordo que for obtido para o texto.
“Não adianta ter o relatório pronto na comissão sem ter a perspectiva de alcançar os 308 votos no plenário. Então o tempo de agora depende do tempo da política. O nosso esforço é permanente, mas ele tem suas limitações, que são inerentes às funções administrativas. Eu sempre disse que é minha função preparar a matéria para votar. Não é minha função conseguir os votos necessários para aprovação da matéria. Essa função é da liderança do governo, da articulação do governo e dos líderes partidários”, disse.
Sem a presença do relator da reforma, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), na entrevista, Ramos não quis confirmar a apresentação do relatório para a próxima terça-feira (11), muito menos adiantar pontos do texto. O presidente da comissão especial limitou-se a informar prazos regimentais de tramitação do texto.
Segundo ele, apresentado o relatório, há um prazo de 24 horas para ser lido na comissão. Feita a leitura do documento, é concedido pedido de vistas de duas sessões. O prazo é para que os parlamentares tenham mais tempo para analisar o texto. A partir daí é iniciado o processo de debate. Se houver um bom nível de acordo, explicou, a votação tende a ser mais rápida porque é possível diminuir o número de deputados inscritos para discutir a matéria e também de destaques ao texto.
Segundo semestre
Sobre se a votação no plenário da Casa deve ficar só para o segundo semestre, Ramos disse que tudo dependerá da articulação de quem quer adiar e de quem tem pressa na matéria. Apesar de ser de primeiro mandato, ele admitiu que a tradição de quórum esvaziado na Casa por conta dos festejos juninos este mês, pode prejudicar o andamento da proposta.
O deputado avaliou ainda que a proposta não tem os 308 votos necessários para ser aprovada no plenário da Casa, mas que o texto construído pelos deputados deve ter mais força. “Eu acho que ainda não chega [a 308 votos], mas não dá para especular em cima da proposta do governo. Ouso dizer que a proposta do governo não tem 100 votos, agora tenho certeza que o relatório do deputado Samuel ampliará muito o apoiamento à proposta de reforma da Previdência”, disse.
*Com informações da Agência Brasil.
