A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29/04/2020) proposta que dá prioridade na testagem do novo coronavírus a profissionais que atuam no combate à Covid-19 e estão em contato direto com pessoas contaminadas, caso dos profissionais de saúde e dos agentes funerários. A medida segue para o Senado.
A proposta também obriga empregadores a fornecer, gratuitamente, equipamentos de proteção aos profissionais que atuam em atividades essenciais e em contato direto com portadores ou possíveis portadores do coronavírus, considerando os protocolos indicados para cada situação.
O texto aprovado é o substitutivo do deputado Hiran Gonçalves (PP-RR) ao Projeto de Lei 1409/20, do deputado Dr. Zacharias Calil (DEM-GO). O projeto também é assinado por outros cinco deputados: Alexandre Padilha (PT-SP), Adriana Ventura (Novo-SP), Mariana Carvalho (PSDB-RO), Jorge Solla (PT-BA) e Dra. Soraya Manato (PSL-ES).
O relator retirou a obrigatoriedade de testagem periódica a cada 15 dias determinada no texto original, mas ampliou o rol dos profissionais que terão prioridade nos exames e direito a equipamento de proteção individual (EPI).
Hiran Gonçalves afirmou que a mudança busca racionalizar os recursos. “Apenas os profissionais de saúde que tenham contato direto com portadores ou possíveis portadores do coronavírus terão prioridade para fazer testes de diagnóstico da Covid-19”, disse. “Desse modo, procuramos atender à preocupação com a saúde dos profissionais mais expostos e evitamos eventuais desperdícios de testes.”
Categorias
A prioridade em testes vale para os seguintes profissionais: médicos; enfermeiros; fisioterapeutas; psicólogos; assistentes sociais; policiais e bombeiros; guardas municipais; integrantes das Forças Armadas; agentes de fiscalização; agentes comunitários de saúde; agentes de combate às endemias; técnicos de enfermagem; motoristas de ambulâncias; biólogos, biomédicos e técnicos em análises clínicas; trabalhadores de serviços funerários e de autópsia; profissionais de limpeza; farmacêuticos, bioquímicos e técnicos em farmácia; dentistas; e outros profissionais que sejam convocados a trabalhar durante o período de isolamento social e que tenham contato com pessoas ou com materiais que ofereçam risco de contaminação pelo coronavírus.
Hiran Gonçalves destacou que a regra assegurará aos profissionais o direito de reivindicar os equipamentos necessários para se proteger contra contaminação. “Essa determinação se reveste de especial importância quando se considera a disparada do número de denúncias de falta de EPI nos hospitais. Em meados de abril, estimava-se que o Brasil tinha mais de 8 mil profissionais de saúde afastados das atividades por suspeita de infecção pelo novo coronavírus”, afirmou.
