Todos os anos, durante a segunda semana do mês de maio, diversas pessoas vão às ruas para comprar presentes e homenagear as mães – que se comemora no segundo domingo de maio. Diferente dos outros anos, além de ficarem atentos com os preços e qualidade dos produtos, os consumidores devem redobrar os cuidados para evitar a contaminação por conta do novo Covid-19.

Por causa disso, agentes de fiscalização da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON/FSA), estão nas ruas para orientar comerciantes e consumidores sobre seus direitos e deveres. A fiscalização do Dia das Mães conta com a colaboração de todos nesse momento.

“Essa orientação é muito válida nesse período. Se cada um fizer sua parte, juntos vamos passar por essa fase que está afetando todo nosso país. Todos os estabelecimentos devem adotar essa missão”, pede a funcionária de uma loja de joias, Átila Farias.

De acordo com o chefe de fiscalização do PROCON/FSA, Camilo Cerqueira, a intenção do órgão é levar informação e orientação a todos, entendendo esse momento delicado. “Não estamos com a mão forte do Código de Defesa do Consumidor (CDC) para punir, e sim para orientar”.

As fiscalizações verificam questões do CDC, como precificação dos produtos, meios de pagamento, validade dos produtos, etc. Nesse momento de pandemia, o órgão também assumiu a responsabilidade de verificar a utilização das máscaras por funcionários e clientes, além da disponibilidade de álcool em gel nos estabelecimentos. Quem não está dentro das regras é orientado a cumprir para evitar punições.

O proprietário de loja, Roberto Carlos, destaca a ação do Procon/Fsa. “Só temos que parabenizar por essas ações. Tem prestado um grande serviço para comunidade, principalmente nesse momento do vírus em nossa cidade”, declara.

Camilo Cerqueira afirma que o órgão vem desempenhando esse papel durante essa semana, que geralmente tem um aumento no fluxo de pessoas no comércio, além de realizar as atividades de rotina e atender as denúncias dos consumidores. As audiências, atendimento ao público e prazos processuais estão suspensos até o dia 15 de maio no Procon/Fsa.