Medida provisória libera R$ 300 milhões para combate ao coronavírus

O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória que libera R$ 300 milhões para o Ministério da Defesa aplicar no enfrentamento à pandemia de coronavírus. A MP 985/2020 foi publicada na edição desta sexta-feira (26/06/2020) do Diário Oficial da União.

De acordo com o Ministério da Saúde, o Brasil tem 1.228.114 casos de covid-19, com 54.971 mortes. Desde o início da pandemia, o Palácio do Planalto editou 25 medidas provisórias que abrem crédito extraordinário para o combate à doença. De acordo com o Portal Siga Brasil, mantido pelo Senado, foram autorizadas despesas de R$ 404,18 bilhões.

Desse total, o governo federal empenhou R$ 304 bilhões (75,2% do total) e executou R$ 182,75 bilhões (45,2%). Os dados foram atualizados na quarta-feira (24) e ainda não incluem na conta os R$ 300 milhões liberados pela MP 985/2020.

Embora as medidas provisórias devam ser votadas pelas duas Casas do Congresso Nacional, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou em abril que não vai pautar as matérias que liberam recursos para o combate à covid-19. Segundo ele, o dinheiro pode ser gasto imediatamente, mesmo sem a aprovação do Poder Legislativo.