O ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiram nesta terça-feira (11/08/2020) unificar o discurso em defesa da manutenção do teto de gastos, no momento em que parlamentares e integrantes do próprio governo dão sinais de que pretendem aumentar gastos públicos após a pandemia do novo coronavírus.

“Não haverá nenhum apoio do Ministério da Economia a fura-tetos. Se tiver ministro fura-teto, eu vou brigar com o ministro fura-teto”, disse Guedes, em entrevista coletiva após se reunir com Maia e o líder do centrão, Arthur Lira (PP-AL), chegando a citar as pastas do Desenvolvimento Regional, comandada por Rogério Marinho, e da Infraestrutura, de Tarcísio Freitas.

“Se o presidente quiser se reeleito nós temos que nos comportar dentro do Orçamento, fazer a coisa certa, enfrentando os desafios de reforma. Essa é a forma pela qual um governo pode dar certo e merece ser reeleito”, acrescentou.

Ao traçar um paralelo com a situação que levou à queda da presidente Dilma Rousseff, o ministro da Economia disse que não se pode esquecer que a insistência em manter despesas extraordinárias no passado levou a um buraco fiscal e a um impeachment por “irresponsabilidade fiscal”.

“Como é que vai dar certo agora fazendo a mesma coisa errada?”, questionou.

SEM JEITINHO

Na entrevista, Rodrigo Maia afirmou que não vai incluir na pauta de votação do plenário da Câmara qualquer proposta de aumento de gastos que permita a possibilidade de furar o teto de gastos públicos, e destacou que a chamada PEC da Guerra vai acabar no fim do ano.

Maia disse que não se pode prorrogar o estado de calamidade aprovado para dar conta dos gastos públicos extraordinários decorrentes da pandemia do novo coronavírus para se furar o teto de gastos.

“De forma nenhuma a Presidência da Câmara vai pautar —e espero que o governo nem encaminhe— nenhuma prorrogação do estado de calamidade”, afirmou.

Maia destacou que é preciso melhorar a qualidade do gasto público, indicando que o único caminho seria o corte de despesas do próprio Orçamento. “Não tem jeitinho, não tem esperteza”, ressaltou.

O presidente da Câmara disse ainda que, para abrir espaço para novas despesas públicas, é preciso primeiro cortar os gastos atuais, exemplificando como medidas a desindexação e o corte de subsídios. Ele admitiu que 2021 será uma herança da pandemia e que o desemprego e o endividamento altos ainda vão ficar.

O ministro da Economia fez questão de ressaltar na coletiva que tampouco partiu da equipe econômica qualquer discussão para se prorrogar o estado de calamidade. “Nem nós pedimos. Se a pandemia, todos nós esperamos, acaba este ano, por que queríamos uma prorrogação? Para criar uma farsa, hipotecar o nosso futuro?”, questionou.

O deputado Arthur Lira, líder do PP e pré-candidato do centrão à sucessão de Maia, disse que a posição dos partidos do bloco é de que, ao fim do prazo do estado de calamidade, o país deve voltar à responsabilidade do teto de gastos.

“Essas medidas que estão no Senado e na Câmara precisam andar, é compreensível este ano que abalaram o calendário das reformas”, disse ele, reconhecendo que a agenda reformista parou em razão da pandemia.

*Com informações de Ricardo Brito e Isabel Versiani, da Agência Reuters.