Na primeira sessão deliberativa semipresencial desde que começou a pandemia, há seis meses, o Senado aprovou nesta terça-feira (22/09/2020), 11 indicações de autoridades. Também foram aprovadas duas medidas provisórias e uma autorização de empréstimo para o Rio Grande do Sul. Esse foi o segundo dia do esforço concentrado feito na Casa para votar as indicações de autoridades, que não poderiam ser apreciados por meio remoto, por exigirem voto secreto. As deliberações em Plenário continuam nesta quarta (23), com sessão deliberativa extraordinária a partir das 10 horas.
Queria agradecer o número significativo de senadores na nossa sessão deliberativa semipresencial, agradecer a todos os senadores que estão acompanhando a sessão remota e registrar o trabalho e o empenho de todos os servidores desta Casa que nos ajudam todos dias na missão de bem cumprir e exercer o mandato delegado pelo povo brasileiro aos 81 senadores e senadoras — declarou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ao encerrar a sessão desta terça.
Foram aprovadas a MP 971/2020, que concede aumento salarial retroativo a janeiro de 2020 para os policiais civis e militares e bombeiros militares do Distrito Federal e altera regras de cessão desses trabalhadores, e a MP 974/2020 (PLV 38/2020), que prorroga contratos de trabalho de 3,5 mil profissionais temporários de saúde no Rio de Janeiro.
Entre os embaixadores aprovados estão os representantes do Brasil nos Estados Unidos, Argentina, Líbano, Israel e África do Sul. Os senadores também aprovaram Norberto Moretti como novo delegado permanente do Brasil junto à Organização de Aviação Civil Internacional (OACI) e a indicação de Maria Thereza de Assis Moura para a Corregedoria-Geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Segurança
Os dois primeiros dias de esforço concentrado no Senado aconteceram sem registros de intercorrências policiais e com respeito à sinalização e prevenção contra o novo coronavírus. As medidas que disciplinam o funcionamento semipresencial no período foram definidas por ato da Comissão Diretora (ATC 9/2020) publicado terça-feira (15) da semana passada.
Secretário-geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira se disse satisfeito com o transcorrer dos trabalhos e afirmou que alguns resultados até superaram a expectativa. Na visão dele, mesmo que “alguns ajustes” sejam necessários para o Senado retomar as atividades presenciais no futuro, o teste desta semana tem ajudado os parlamentares a se sentirem mais seguros para um eventual retorno.
A presença física em Brasília chegou a 68 senadores, o que possibilitou, inclusive, a votação de autoridades sujeitas a maioria absoluta, o que sequer estava previsto. O balanço da semana ainda não foi fechado, mas já podemos contabilizar vários êxitos inéditos, como a sabatina de 32 embaixadores feitas pela Comissão de Relações Exteriores. A oportunidade de voltar a trabalhar presencialmente, respeitadas as regras de segurança sanitária, foi muito bem recebida pelo conjunto dos senadores — avaliou.
Mais votações
Nesta quarta (23), a partir das 10 horas, os senadores devem votar 38 indicações, sendo que 32 delas foram resultado de um mutirão de trabalho da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) realizado na segunda-feira e outras quatro foram aprovadas nesta terça na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
