Justiça concede decisão favorável à Prefeitura de Feira de Santana no caso das vacinas; Município recebe da SESAB mais 5,9 mil doses da CoronaVac

Vacinômetro da SMS de Feira de Santana informa que Município recebeu 31.669 de vacinas e imunizou 26.321 pessoas. Outras 5,9 mil doses da CoronaVac foram enviadas pela SESAB, nesta quinta-feira (11/03/2021).
Vacinômetro da SMS de Feira de Santana informa que Município recebeu 31.669 de vacinas e imunizou 26.321 pessoas. Outras 5,9 mil doses da CoronaVac foram enviadas pela SESAB, nesta quinta-feira (11/03/2021).

Um dia após o Governo Municipal recorrer à Justiça, impetrando mandado de segurança contra o diretor do Núcleo Regional de Saúde Centro Leste, Edy Gomes, a 2ª Vara de Fazenda Pública concedeu decisão favorável à Prefeitura de Feira de Santana.

Desta forma, o judiciário determinou a entrega imediata das doses ao Município, na quantidade de 5,9 mil doses, sob pena de multa por dia de atraso, que equivale a 300 mil reais.

O judiciário entendeu que “se tratando da saúde coletiva de um município populoso, reveste-se de urgência a preservação da saúde e vida da população, mantendo-se a obrigatoriedade da distribuição dos lotes de vacina a que o município tem direito, em tese, sendo ilegal e abusivo o ato que inviabiliza tal distribuição, provocando riscos reais e iminentes à vida e saúde coletiva, configurando-se, indubitavelmente, o risco de dano reverso”.

A medida foi acatada pelo Núcleo, que por sua vez enviou o quantitativo de 5,9 mil doses para a Secretaria Municipal de Saúde, nesta quinta-feira (11/03/2021).

SESAB envia mais 5,9 mil doses da CoronaVac; 52.249 é o quantitativo total de doses de vacinas contra a Covid

Mais 5.900 doses da vacina CoronaVac, produzida pelo Instituto Butantan para imunização da Covid-19, foram enviadas pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB) para Secretaria de Saúde da Prefeitura de Feira de Santana nesta quinta-feira (11).

As doses do imunizante serão aplicadas nos idosos acima de 77 anos. Um familiar ou responsável pode fazer o agendamento nas unidades de saúde.

O responsável deve apresentar o documento de identidade com foto e comprovante de residência do idosos. Vale salientar que os idosos não precisam ir pessoalmente fazer o agendamento. Aqueles com dificuldade de locomoção podem ser vacinados em domicílio.

O Governo Municipal recebeu, até o momento, o quantitativo total de 52.249 doses. Sendo 38.549 da Coronavac e 13.700 da Oxford/AstraZeneca.


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