O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), reconheceu a situação de emergência em nove municípios localizados na Bahia, Sergipe, Mato Grosso e no Rio de Janeiro que foram atingidos por desastres naturais. As decisões foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta (15/04/2021) e sexta-feira (16).
Por conta da estiagem, seis municípios decretaram situação de emergência, cinco deles na Bahia (Andorinha, Campo Alegre de Lourdes, Itatim, Quijingue e Utinga) e um em Sergipe (Monte Alegre de Sergipe).
Na quinta-feira (15), foram publicados outros três reconhecimentos. A cidade de Nova Santa Helena (MT) sofreu com chuvas intensas e Laje do Muriaé (RJ) e Natividade (RJ) foram atingidas por chuva de granizo.
Acesso a recursos federais
Com o reconhecimento, as localidades poderão ter acesso a recursos federais para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de infraestruturas públicas danificadas. Tanto a solicitação de reconhecimento federal quanto de recursos são realizadas por meio da Plataforma do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
O auxílio pode ser solicitado sempre que necessário – inclusive em situações recorrentes, como é o caso de desastres ocasionados por seca ou chuvas intensas. Para receber, é necessário atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa n. 36/2020. Prefeituras e governos devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.
