Os Países Menos Avançados continuarão à margem da economia global se não houver um impulso à atividade econômica e mais apoio internacional.

No mínimo, será preciso entre três e cinco anos para que estes recuperem o nível do Produto Interno Bruto, PIB, per capita que tinham em 2019. Os dados são da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento, Unctad.

Lusófonos

Angola está entre os 46 integrantes dos Países Menos Avançados. A saída do grupo estava prevista para este ano, mas a recessão prolongada e o surto de Covid-19 levaram ao adiamento da preparação e só deverá transitar em 2024.

Em análise para a ONU News, o chefe da Sessão dos Países Menos Avançados da Unctad, Rolf Traeger, destacou dados do relatório sobre países de língua portuguesa.

“No campo de combate à pobreza isso exige um crescimento muito grande. Por exemplo, estima-se que para Angola zerar a pobreza até 2030 deveria investir US$ 45 bilhões, como investimento total da economia angolana, nos próximos 10 anos. Se nós traduzimos isso em termos de necessidades de crescimento econômico para erradicar a pobreza até 2030, que é a primeira das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, São Tomé e Príncipe deveria crescer a uma taxa média de 11%o ano durante os próximos 10 anos e Guiné-Bissau devia crescer 7% ao ano nos próximos 10 anos para conseguir erradicar a pobreza até 2030.”

Pela segunda vez, Timor-Leste cumpriu os critérios para deixar de fazer parte do grupo em 2018.  Guiné-Bissau e Moçambique também integram esta categoria de economias.

Industrialização

“No caso de Guiné-Bissau, ela teria que crescer a uma taxa de crescimento económico de 23% durante 10 anos. São Tomé e Príncipe teria que crescer a 13% por ano durante a próxima década para conseguirem se industrializar. Isso mostra que o objetivo de industrialização nos Palops que são PMA é um objetivo que é um enorme desafio e exige investimentos enormes.”

São Tomé e Príncipe também deve deixar o grupo de PMAs em 2024.

De acordo com a Unctad, a capacidade do grupo de países para responder e se recuperar de crises como a pandemia depende do aumento da capacidade de produção. Outro desafio é avançar em direção ao desenvolvimento sustentável.

O Relatório de Países Menos Avançados da Unctad 2021 recomenda que “de uma forma mais específica haja um aumento do investimento estatal e das capacidades produtivas” para essas economias.

Apoio

A secretária-geral da Unctad, Rebeca Grynspan, enfatiza a etapa crítica que estes países enfrentam, na qual carecem de apoio internacional para desenvolver capacidades produtivas e institucionais contra os “desafios tradicionais e novos”.

Seria necessário a disponibilização de recursos, habilidades empresariais e vínculos de produção. Juntos, estes fatores determinam a capacidade de um país de produzir bens e serviços e permitir seu crescimento e desenvolvimento.

Com um avanço na produção, espera-se que os PMAs alcancem “uma transformação econômica estrutural, que ajudará a reduzir a pobreza e acelerar o progresso em direção aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, ODS”.

O relatório adverte ainda que alcançar as metas globais exigirá investimentos e gastos em grande escala. Estes recursos “vão muito além dos próprios meios financeiros dos PMAs”.

Pobreza

Em 2020, estas economias registraram o pior desempenho de crescimento em cerca de três décadas. A pandemia expôs deficiências institucionais, econômicas e sociais, destaca o relatório.

A fraca resiliência do grupo foi refletida nas baixas taxas de vacinação. Apenas 2% da população total foi imunizada, em comparação com mais de 41% nos países avançados.

Grynspan sugeriu aos parceiros considerarem as necessidades especiais dos mais de um bilhão de pessoas que vivem nessas nações. Em outubro, a conferência da Unctad terá o lema Da desigualdade e vulnerabilidade à prosperidade para todos.

O relatório estima que o investimento médio anual necessário para atingir a meta de crescimento de 7% do ODS 8.1 é de cerca de US$ 462 bilhões.

Para que o investimento anual ajude a acabar com a pobreza extrema, como está definido no ODS 1.1, os PMAs devem dispor de US$ 485 bilhões.

Financiamento

Já o investimento anual médio para duplicar a participação da indústria no PIB nesses países, tal como prevê o ODS 9.2, é estimado em mais de US$ 1 trilhão.

Para gerar fundos suficientes para o desenvolvimento, os PMAs precisarão fortalecer suas capacidades fiscais, aumentar a mobilização de recursos internos e melhorar a eficácia dos gastos públicos.

Ainda assim, a comunidade internacional terá um papel essencial a desempenhar no apoio aos PMAs em seus esforços para mobilizar financiamento adequado para suas necessidades de desenvolvimento sustentável.