A vereadora Maria Marighella (PT) embarca nessa terça-feira (05/07/2022) para Brasília com o objetivo de se unir às trabalhadoras/es, ativistas e gestores da cultura para derrubar os vetos do presidente Jair Bolsonaro às leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2, ambas de auxílio ao setor cultural. Os vetos vão ser apreciados hoje no Congresso Nacional.
Maria Marighella tem participado das articulações e mobilizações em torno das políticas de assistência, proteção e fomento à cultura no contexto da pandemia, desde 2020, pautando a necessidade de investimento e políticas para o setor cultural. A votação acontece em sessão conjunta entre deputadas/os e senadoras/es.
“Em nome de milhares de trabalhadoras e trabalhadores da cultura no Brasil, é inaceitável que os vetos não sejam derrubados. Bolsonaro ataca um setor estimado em 4% do PIB, responsável pela geração de 4 a 5 milhões de postos de trabalho. Cultura é direito, argumenta.”
A lei Paulo Gustavo destina R$ 3,86 bilhões do Fundo Nacional de Cultura para estados e municípios ajudarem o setor cultural a se recuperar da crise causada pela pandemia. Já a Lei Aldir Blanc 2 prevê repasses anuais de R$ 3 bilhões da União para estados, Distrito Federal e municípios.
Para que os vetos sejam derrubados, é necessária a maioria absoluta dos votos: 257 na Câmara Federal e 41 no Senado. Caso esses números não sejam atingidos, as decisões de Bolsonaro são mantidas. No caso de derrubadas, as leis devem ser promulgadas pelo Presidente e passam a valer.
