Comissões permanentes da AL começaram a ser reinstalada

Os deputados Fábio Santana, Zé Neto, Ivo de Assis e Neusa Cadore foram reconduzidos ao comando das comissões de Educação, CCJ, Infraestrutura e da Mulher, respectivamente. As comissões permanentes da Assembleia Legislativa começaram a ser reinstaladas ontem, após a publicação dos nomes dos componentes no Diário Oficial do Legislativo. A primeira comissão instalada foi a de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público, que terá como presidente o deputado Fábio Santana (PRP) e vice, Luiz de Deus (DEM). Logo depois foi a vez dos integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) reiniciarem os trabalhos e reelegerem o deputado Zé Neto (PT) como presidente. Por um acordo de lideranças, o vice-presidente da CCJ será escolhido depois. Na parte da tarde, começaram a funcionar as comissões de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, presidida por Ivo de Assis (PR), e a dos Diretos da Mulher, que será comandada por Neusa Cadore (PT).

A proporcionalidade calculada para a definição do número de cadeiras nos colegiados garante à base do governo cinco membros contra três da oposição. Isso decorre da criação de um novo bloco independente – formado por PSDB, PSL, PT do B e PTB –, mas alinhado com a maioria, e da saída do PMDB da bancada situacionista. Se essas mudanças não tivessem ocorrido, a proporção permaneceria de quatro deputados governistas contra quatro da oposição.

De acordo com o regimento da Assembleia, a bancada governista teve direito a indicar quatro membros; o novo bloco, um; o bloco DEM/PTN também indicou um membro; o PMDB, um e o PR, um. Desta forma, todas as comissões permanentes da AL terão essa composição. “Como existem deputados filiados ao PR que votam com o governo, em algumas comissões, teremos uma maioria de seis para dois”, acrescentou o deputado Waldenor Pereira (PT), líder da bancada da maioria.

Há um impasse, porém, na definição de qual nova comissão passará a ser presidida por um deputado governista. A bancada da maioria quer a Comissão de Direitos Humanos. “A bancada já decidiu e ficará com a presidência de Direitos Humanos, mas também consideramos as de Defesa do Consumidor e de Meio Ambiente muito importantes”, afirmou Waldenor.

Já o líder da oposição, Heraldo Rocha (DEM), diz que a bancada não aceita perder Direitos Humanos. “Nós ainda estamos esperando o comunicado oficial do líder do governo, mas não pretendemos ceder o comando na Comissão de Defesa do Consumidor. Se insistirem em tomar Direitos Humanos, vamos partir para a obstrução”, assegurou Heraldo Rocha.

 *Com informação de ASCOM – ALBA.


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