Conluio Persecutório na Esfera Pública
O Conluio Persecutório na Esfera Pública representa uma grave ameaça ao Estado de Direito, configurando-se quando agentes públicos e privados manipulam processos administrativos e judiciais para eliminar opositores ou favorecer interesses escusos. Essa prática compromete a imparcialidade institucional, subverte princípios democráticos e mina a confiança da sociedade nas instituições. Casos emblemáticos no Brasil evidenciam o uso político do aparato estatal para perseguições seletivas. A denúncia e o combate a essas distorções são fundamentais para garantir justiça e equidade.
-
STJ afirma defender o Estado de Direito, mas denúncias de corrupção no Judiciário e violações às garantias fundamentais ameaçam a democracia e a liberdade de imprensa no Brasil
-
CNJ recebe visita de representante da CIDH da OEA; sob liderança de Barroso e Campbell, órgão é acusado de convalidar violações à liberdade de imprensa e proteger juízes corruptos
-
Ex-presidente do Brasil denuncia violações à Liberdade de Expressão a membros da OEA; Poder Judiciário comete Crime de Estado contra jornalistas
-
O conceito de Cleptocracia Autocrática Judicial e como ocorre captura do Judiciário, erosão da Democracia e omissão do CNJ
-
Visita do Relator de Liberdade de Expressão da CIDH ao STF evidencia a decadência do Judiciário Brasileiro e suas violações à Liberdade de Imprensa e à Democracia
