Teorizando sobre a violência | Por Carlos Lima

A questão da segurança pública e da violência continua sendo discutida e analisada pelo Estado. Na medida em que se amplia a violência nas principais cidades do país, as autoridades procuram encontrar as soluções filosoficamente e as ações práticas se distanciam cada vez mais do núcleo da questão.

É pontual afirmar que chegamos a uma situação em que, efetivamente, qualquer pessoa tenha a tranqüilidade para movimentar-se, para exercer qualquer atividade ou, até mesmo, desenvolver o lazer, sem o receio de se tornar vítima da violência. As razões são múltiplas, umas são proporcionadas por fatores sociais e econômicos, da pobreza e das discriminações sociais. Em outras situações, são oriundas da violência pessoal pela indução das drogas e poucas têm através dos fenômenos relacionados com a situação daqueles que não desejam viver do trabalho e sim do furto, do roubo e da violência praticada contra o seu semelhante.

A violência e criminalidade não são, simplesmente, um caso de polícia. A polícia jamais conseguirá resolver ou reduzir os índices de violência e criminalidade, se o Estado não fizer a sua parte. Os problemas estão entrelaçados, emaranhados, as soluções devem ser integradas. Entretanto, mesmo reconhecendo essa situação, não existe impedimento para que sejam identificadas as prioridades permanentes e circunstanciais, observando-se as necessidades de cada região e situação.

Mesmo o país vivendo um governo de cunho popular, as desigualdades e injustiças estão presentes e na “ordem do dia” na vida do brasileiro. O aumento das tensões sociais continua a exigir maior eficiência dos instrumentos de segurança individual e coletivo. O mundo do crime tem ampliado seu leque de ação, estão militarizando suas ações: planejam, criam estratégias de intervenção e executam com certa perfeição suas excursões criminosas. É preciso vontade e honestidade política para garantir a ordem.

A tolerância para esse combate contra a violência, não significa renunciar ao exercício da autoridade, mas fazer com que ela esteja presente, seja eficiente, conte com o apoio da sociedade e que o governo ataque às origens, ou seja, faça sua parte.
Os recursos existem. Falta vontade política para aplicá-los corretamente. As desigualdades econômicas precisam ser corrigidas, esmola não significa distribuição renda, o maior combate à violência e à criminalidade não é responsabilidade exclusiva das polícias.

O poder de polícia age de forma preventiva e repressiva através da Polícia Militar e da Polícia Civil. Essas duas instituições têm prestado importantes serviços ao povo brasileiro. Se alguns deslizes acontecem, é preciso corrigi-los e não condenar a corporação. Os efetivos devem ser ampliados, aperfeiçoados e bem remunerados. Os policiais, para cumprir bem as suas missões, precisam receber melhores condições de trabalho e infra-estrutura adequada ao funcionamento operacional. Dizer que o policial militar e civil é um simples funcionário público é um erro capital. Somente a profissionalização militar e a disciplina hierárquica prevalecerão.
O tratamento funcional aplicado ao funcionalismo público é incompatível com o poder de polícia, mesmo sendo os policiais militares e civis um servidor público. Os estatutos devem ser diferenciados.

*Por Carlos Antonio de Lima, brasileiro, natural de Caruaru, Estado de Pernambuco, nasceu no dia 22 de dezembro de 1951. Jornalista e radialista. Atualmente Tesoureiro da Academia Feirense de Letras, membro do MCC – Movimento do Cursilho de Cristandade da Arquidiocese de Feira de Santana, âncora do programa jornalístico Jornal da Povo, da Rádio Povo, emissora que pertence ao Sistema Pazzi de Comunicação e chefe de Redação e Divulgação da Secretaria Municipal de Comunicação Social.