Japão quer tratado de extradição para julgar brasileiros, diz jornal japonês

O governo japonês aproveitou a visita do chanceler Taro Aso a Brasília, nesta semana, para pedir a assinatura de um tratado que permita a extradição de cidadãos brasileiros que tenham cometido crimes quando viviam no Japão, segundo informa o diário japonês Yomiuri Shimbun nesta quinta-feira.

Segundo o jornal, após o encontro entre Aso e o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim, os dois países “concordaram em estabelecer um painel para discutir a conclusão de um tratado bilateral sobre extradições e outros assuntos”.

“Com um crescente número de brasileiros vivendo no Japão, o governo japonês deseja melhorar os mecanismos legais entre os dois países”, afirma a reportagem.
O desejo japonês, porém, esbarra no fato de que “a Constituição brasileira estipula que, em princípio, os cidadãos brasileiros acusados de um crime não deveriam ser extraditados”.

Leis domésticas

“Atualmente, sem um tratado de extradição em vigor entre os dois países, o governo japonês pode somente pedir às autoridades brasileiras para punir os cidadãos brasileiros usando leis domésticas, mesmo se eles cometeram um crime no Japão e depois retornaram ao seu país de origem”, diz o Yomiuri Shimbun.
Segundo o jornal, até o ano passado 96 brasileiros que tinham cometido crimes no Japão haviam deixado o país.

“No caso de um brasileiro que teria supostamente matado uma adolescente em um acidente de tráfego e depois fugido em Hamamatsu, em 1999, um julgamento foi feito no Brasil em fevereiro – o primeiro do tipo – após os pedidos do governo japonês para que ele fosse preso e julgado”, relata a reportagem.
Segundo o jornal, prefeituras japonesas com grande número de brasileiros, como Hamamatsu e Ota, além de organizações de apoio a vítimas, também pedem a assinatura de um tratado de extradição entre os dois países.