Se posicionando contrário ao endurecimento das penas o assessor jurídico da Pastoral Carcerária Nacional, Davi Pedreira defendeu a seguinte tese:“Não é inteligente punir uma pessoa que tenham cometido crime, por mais grave que seja, de maneira que, quando ele sai do sistema, violente ainda mais a sociedade”. Esta perola foi defendida por ele, anteontem em Brasília, ao participar do debate na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos deputados sobre o Projeto de Lei 7223/06 que cria o Regime de Segurança Máxima (RSM), também conhecido como RDD-Max .
Davi Pedreira posicionou-se contrário ao Projeto de Lei 7223/06, entretanto, ele e seu grupo não apresentaram qualquer alternativa consistente e eficaz que uma situação desse porte exige. Até parece que tanto ele como a Pastoral Carcerária Nacional vive ou se deixou influenciar pelo filme Alice no País das Maravilhas. È claro que entendemos que o sistema carcerário brasileiro é uma lastima e deve ser melhorado, o que não podemos defender e concordar é com conceitos que não se encontram em sintonia com a nossa realidade.
O grande questionamento que a sociedade faz em relação ao crime é o seguinte: se o elemento que pratica um crime hediondo não pode ser punido, porque quando ele sai do sistema carcerário, violenta ainda mais a sociedade. Então qual seria a solução eficaz a ser adotada? Perguntar não ofende.
O que deve ser entendimento de qualquer sociedade, considerada minimamente civilizada, é que não se pode deixar o criminoso livre para que possa continuar a praticar crimes contra pessoas inocentes. Mas o questionamento maior que deve ser reflexão de todo o cidadão consciente é: por quê o praticante de crimes graves, depois de preso, deve voltar ao seio da sociedade?
Enquanto este simples questionamento não é respondido, grande parte da população continua indefesa, enquanto membros das classes abastadas, a exemplo de políticos, empresários e seus congêneres, continuam gozando de um aparato de segurança especial: carros blindados, seguranças particulares, sistemas eletrônicos sofisticados… Estes requintes não se encontram ao alcance do povão e o que é mais grave, somos obrigados a conviver com conceitos esdrúxulos que em tese é perfeito, mas na prática não funciona.
Pelo andar da carruagem ainda está muito longe o dia em que deixaremos de ser conhecidos como o país da impunidade. Enquanto houver pseudos humanistas de plantão que tentam resolver os graves problemas sociais utilizando a parte pelo todo, estaremos fadados a viver nesse mundo de faz de conta.
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