Receita arrecada mais mesmo sem ajuste de alíquotas

O crescimento da arrecadação nos últimos anos não foi causado pela alteração de alíquotas de impostos, avaliou o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid. Segundo ele, o maior número de contribuintes foi decisivo para o aumento de 11,09% na arrecadação federal.

“Podemos afirmar categoricamente que nos últimos dois ou três anos o governo federal não aumentou alíquotas. Exceto, mais uma vez, o IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados] de cigarros. Fora isso, não tivemos”.

Desde jullho do ano passado, a incidência do IPI sobre os cigarros foi reajustada em cerca de 30%.

O secretário comentou o crescimento da base de contribuintes e ressaltou os valores obtidos pelas multas aplicadas aos que perderam prazos.

“O mais importante em termos de arrecadação foi o alargamento de base. Pessoas que não pagavam, passaram a pagar. Só no ano passado foi algo em torno de R$ 13,7 bilhões de arrecadação de multas e juros. O contribuinte que cumpre com a sua obrigação não paga multa e juros. O contribuinte paga corretamente, o vizinho não. Então, nós estamos alargando essa base”.

Segundo a Receita Federal, a fiscalização sobre pessoas jurídicas cresceu 80% em 2007. A aplicação de multas e juros foi 30,7% maior no mesmo período.