Situação dos presídios nas Américas é desesperadora, diz ONG argentina

A situação do sistema penitenciário das Américas em relação ao tratamento e à prevenção de doenças sexualmente transmissíveis (DST´s) é desesperadora. A afirmação é do coordenador da organização não-governamental (ONG) Fundación por los Detenidos Sociales, Daniel Barberis.

Em entrevista à Agência Brasil, durante a 1ª Conferência Regional de HIV/Aids no Sistema Prisional realizada em São Paulo, o coordenador, que é ex-presidiário da Argentina, disse que há muita omissão por parte dos governantes.

“Há uma enorme quantidade de países nas Américas que parece que tomaram a decisão política de deixar morrer as pessoas nessas situações. Mas nós podemos denunciar isso, nossa obrigação, como sociedade civil, é trazer essas denúncias. E trazer propostas de como solucionar essa desesperadora situação a que estão submetidas centenas de milhares de pessoas nas prisões”, afirmou.

Barberis disse também que a situação “é parecida” em institutos de menores, em hospitais psiquiátricos e em lugares para terceira idade.

Para o coordenador, um passo imediato para se tentar amenizar os problemas de saúde e de transmissão de doenças no sistema carcerário é uma articulação “horizontal” entre os setores envolvidos.

“Tem que haver uma articulação horizontal entre o Estado, a partir dos ministérios, a sociedade civil e também o sistema das agências das Nações Unidas. A primeira resposta já é um trabalho horizontal em pé de igualdade entre os setores e um plano de ação imediata que deve reconhecer que nas Américas é necessário adotar medidas de emergência sanitária em presídios.”

Segundo ele, há uma distância entre os representantes do governo e da sociedade civil que precisa ser quebrada. “A sociedade civil tem várias experiências mas se não tivermos ouvidos que escutam essas experiências elas vão para o lixo, são desperdiçadas. O Estado sabe como manejar as políticas, mas o Estado não sabe o que está acontecendo nos lugares mais afastados dos seus olhos e dos seus ouvidos. Então a sociedade civil deve ser escutada e escutar o Estado.”

Para Barberis, apesar de o Brasil ter avançado em termos de propostas para a questão, a situação do sistema penitenciário ainda é caótica. “Em formulação e proposta o Brasil está muito bem, mas a realidade carcerária do Brasil é espantosa, é horrível. Agora, a vontade política do governo brasileiro e da sociedade civil brasileira de trabalhar junto para solucionar sim, está bem.”

Um estudo do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids) concluiu que a prevalência de HIV nas prisões chega a ser 20 vezes maior do que entre a população em liberdade. A situação de confinamento, a falta de assistência adequada e fatores de risco, como uso de drogas injetáveis e compartilhamento de material utilizado em tatuagens, contribuem para esses números.