Cada vez mais engajado no cenário político baiano o senador João Durval (PDT) viaja este fim de semana a Salvador. Na Capital ele participa da convenção do PMDB que deverá homologar o nome do seu filho João Henrique como candidato do partido à reeleição para a prefeitura de Salvador. Ele retorna a Brasília na segunda-feira mas já na última semana do mês volta à Bahia para prestigiar a convenção Municipal do PT em Feira de Santana que vai homologar a candidatura do seu outro filho, Sérgio Carneiro como candidato a prefeito daquela cidade e para participar do São João da Bahia.

Vereadores pedem apoio ao senador João Durval para derrubar mudanças propostas de Câmara

O senador João Durval (PDT-BA) recebeu esta semana em Brasília 26 presidentes de Câmara de Vereadores e mais quatro representantes do legislativo de Feira de Santana. Eles estiverem no Congresso para pedir que o Senado modifique a proposta de emenda à Constituição (PEC 333/04), chamada PEC dos Vereadores, que foi aprovada na Câmara e agora passará pelo Senado. A proposta aumenta o número de vereadores dos atuais 51.748 para 59.302 vereadores, fixa critérios para o número de vereadores de acordo com a população municipal e estabelece novos limites de gastos com as câmaras municipais. O texto aprovado na Câmara, segundo entendimento do grupo, se atende a algumas reivindicações, prejudica vários municípios.

João Durval disse aos vereadores que concorda com as reivindicações e prometeu empenho para, ou adiar a votação, mantendo as regras em vigor para as eleições de outubro; ou até modificar o texto aprovado na Câmara, o que é mais difícil, no seu entendimento.

A PEC cria 24 faixa de limites de vereadores para os mais de 5.500 municípios brasileiros e estabelece o número mínimo de nove vereadores para cidades com até 15 mil habitantes e o número máximo de 55 vereadores para os municípios com mais de 8 milhões de habitantes.
A proposta também reduz o limite de gastos com as câmara municipais. A PEC estabelece que poderão ser gastos com pela câmara de vereadores o máximo de 4,5 % e o mínimo de 2% do orçamento do município. Atualmente, os gastos variam de 4,5% a 8 %.

Pela proposta aprovada pelos deputados, as faixas de gastos com as câmaras municipais foram divididas em cinco, de acordo com a arrecadação dos municípios. Os municípios com arrecadação de até R$ 30 milhões por ano podem gastar com os legislativos municipais até 4,5 da receita. Arrecadação de R$ 30 a R$ 70 milhões – gastos de até 3,75%; de R$ 70 a R$ 120 milhões – gastos de até 3,5 %; de R$ 120 a R$ 200 milhões – gastos de 2,75 %; e acima de R$ 200 milhões os gastos podem ser de até 2 % do orçamento.