O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), informou que decidiu pelo cancelamento do Processo Seletivo (ProSel) referente ao semestre letivo 2009.2 (vestibular que seria realizado em julho deste ano). A medida visa regularizar o calendário acadêmico, atualmente defasado em cerca de nove meses.
A entidade da UEFS justifica:
— A defasagem, acumulada há anos, é resultado de mobilizações de professores, estudantes e funcionários, em função de paralisações e greves, em especial por parte do movimento docente. Nos diversos movimentos, os professores têm argumentado a defesa da qualidade da Uefs em seu estatuto de universidade pública, gratuita e socialmente referenciada.
— O espaço de tempo entre a data de realização do vestibular e o ingresso do aluno na Instituição, no entendimento do Consepe, tem causado transtornos à Universidade, aos professores e candidatos. Exemplo disso é o período de matrícula dos novos alunos, realizado entre cinco e seis meses depois de anunciado o resultado do ProSel. Além disso, o início do semestre acontece somente depois de oito e até nove meses.
— O quadro tem resultado em crescente número de desistências por parte dos aprovados e de indecisões no que diz respeito ao ingresso em outras instituições de ensino superior. As incertezas recaem, também, nos candidatos que obtiveram boa colocação e ficam na expectativa de convocação em segunda chamada.
— Outros fatores foram considerados pelos membros do Consepe, como as férias no meio do semestre, a falta de sincronia com outros processos (calendário escolar do ensino fundamental, provas do Enade, concursos ou seleções diversas), que acabam por afetar negativamente na realização de estágios, intercâmbios, ações interinstitucionais e o ingresso na vida profissional.
— Esta situação levou a Administração Central da Uefs a convocar a comunidade acadêmica para discutir, nas suas instâncias (Pró-Reitorias, Departamentos, Colegiados de Curso, Associação dos Professores, Diretório Central dos Estudantes e Comissão do Processo Seletivo), propostas apresentadas por setores da Universidade. Após amplas discussões, o Consepe deliberou pelo cancelamento de um Processo Seletivo, entendendo ser esta a forma menos comprometedora em termos acadêmicos, políticos e sociais, uma vez que preserva o princípio da autonomia e da qualidade institucional.
Outras justificativas
O Consepe considerou, ainda, que, mesmo com o cancelamento do vestibular de meio de ano (2009.2), o fluxo de alunos que entram anualmente na Uefs não sofre alteração. Em setembro, ingressa a turma 2009.1, que estará fazendo o vestibular em janeiro de 2009 e, em março de 2010, ingressará a turma que fará vestibular em janeiro de 2010, regularizando o calendário universitário.
De acordo com o Consepe, esta decisão é necessária para garantir procedimentos e ações institucionais dentro de um padrão condizente com a vida acadêmica e os processos sociais. A decisão em nada afeta o vestibular 2009.1, que tem provas marcadas para o período de 25 a 27 de janeiro.
Feira de Santana, 16 de janeiro de 2009.
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