A Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos e a Defensoria Pública do Estado da Bahia vão inaugurar na próxima segunda-feira, (16/02/2009) , a sala da Defensoria no Conjunto Penal de Feira de Santana, a 107 km de Salvador. A solenidade de inauguração acontecerá no próprio local, às 10:00, e será presidida pela secretaria da Justiça, Marília Muricy, e pela defensora pública geral, Tereza Cristina Almeida Ferreira.

Na ocasião, a defensora geral lançará a cartilha “Reconstruído o caminho para a cidadania”, que explica aos internos do sistema prisional do Estado os seus direitos e deveres sob a luz da Lei de Execuções Penais. A cartilha foi elaborada pelos defensores públicos Fabíola Margherita Pacheco e Raul Palmeira,, que atuam na Especializada Criminal e Execução Penal. Todos os detentos que a receberão com etiquetas personalizadas, refletindo a proposta de que cada um deles deve ser visto e tratado individualmente como cidadão.

Infraestrutura – A nova sala da Defensoria Pública no presídio, parceria entre as duas instituições, vai garantir melhor condição de trabalho ao defensor público e possibilitar um atendimento mais humanizado aos internos, assegurando a privacidade dos mesmos. A sala da Defensoria no complexo penal foi montada com a ajuda da Secretaria de Justiça, que entrou com o mobiliário, e a Defensoria ,com os equipamentos de informática. A instituição vai utilizar um novo modelo de atendimento, onde um sistema gerenciador – o SIGAD- permitirá que todo trabalho dos defensores seja monitorado.

No interior, as Defensorias Regionais de Vitória da Conquista, Feira de Santana, Itabuna, Ilhéus e Senhor do Bonfim contam com defensores que atuam na área Criminal e Execução Penal. Além dos atendimentos nas unidades prisionais, a Defensoria oferece atendimento através da Ceaflan – Central de Atendimentos a Flagrantes, que funciona no Fórum Carlos Souto, e da Capred – Central de Assistência a Presos em Delegacias, instalada na sede da instituição, no Canela.