Brasília – A composição na próxima semana das onze presidências das comissões permanentes do Senado Federal pode unir circunstancialmente três dos principais partidos da base do governo e da oposição – PT, DEM e PSDB. Líderes e senadores desses partidos têm ressaltado que qualquer tentativa de se quebrar o critério da proporcionalidade das bancadas para a prioridade na indicação dos cargos será derrubada nas comissões.

Uma das disputas pode ocorrer na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). O PSDB, que tem o direito à terceira indicação para a presidência das comissões, pretende colocar no cargo o senador Eduardo Azeredo (MG), mas a vaga também é pleiteada pelo PTB para o senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL).

Os líderes do DEM, PSDB e PT, José Agripino Maia, Arthur Virgílio Neto e Aloizio Mercadante, respectivamente, já comunicaram que votarão pela indicação de Azeredo para evitar qualquer problema na composição das demais comissões.

Fernando Collor, por sua vez, não quer falar sobre o assunto. De acordo com sua assessoria, todas as conversas e negociações devem ser conduzidas pelo líder do partido, Gim Argello (DF), uma vez que, segundo a assessoria, a indicação é partidária. Procurado por duas vezes pela Agência Brasil, Argello não retornou as ligações.

Os parlamentares consideram que, uma vez quebrado o critério da proporcionalidade na Comissão de Relações Exteriores, será inevitável a disputa no voto nas demais comissões. Um dos senadores que tem acompanhado todo esse processo de negociações disse que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), por enquanto, tem apenas acompanhado as discussões sobre os cargos das comissões.

Durante toda a semana, o líder petista, Aloizio Mercadante, tem repetido que as indicações devem respeitar “a proporcionalidade dos partidos e a indicação das bancadas”. Para ele, qualquer critério que fuja das duas condições pode criar um clima de instabilidade no Senado.

Já o líder José Agripino Maia afirmou que não tem “nenhum compromisso fora da proporcionalidade com quem quer que seja”. O Democratas tem direito à segunda escolha e o partido espera ficar com a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para a qual seria indicado o senador Demóstenes Torres (GO).

A senadora Ideli Salvatti (PT-SC), que pleiteia a presidência da Comissão de Infra-estrutura, é ainda mais incisiva quando questionada sobre a possibilidade de a indicação de um presidente de comissão ser disputada no voto. “Espero que o Senado não abra esse precedente. Historicamente, sempre se respeitou a proporcionalidade”.

Ideli Salvatti ressaltou que, no caso do DEM, cabe ao partido a segunda escolha e, se for a presidência da Comissão de Constituição e Justiça, ela tem que ser acatada. Ela acrescentou que não cabe “a ninguém ou a nenhum partido dar palpite nas indicações das bancadas”.

Entre os peemedebistas o discurso é da necessidade de busca de um acordo entre os partidos. No entanto, o senador Valdir Raupp (PMDB-RO), que pretende ser o presidente da Comissão de Infra-estrutura, não deixa claro se vai para o voto ou não, caso haja uma disputa com a senadora Ideli.

Perguntado sobre o assunto, Raupp lembrou as declarações do presidente José Sarney, nesta semana, quando questionado em plenário por parlamentares sobre o que o regimento interno dispõe a respeito da proporcionalidade partidária. Sarney disse que o regimento é “falho e tem lacunas” sobre o assunto.

Raupp destacou que Sarney foi claro ao destacar que o regimento prevê que a obediência ao critério da proporcionalidade para as indicações dos cargos da Mesa Diretora e das presidências das comissões se dará “sempre que for possível o entendimento entre os líderes partidários”