Conferência tratará dos direitos das pessoas idosas no Brasil | Por Oldack de Miranda

Oldack Miranda fez parte da resistência democrática e foi preso e torturado por prepostos da ditadura militar.
Oldack Miranda fez parte da resistência democrática e foi preso e torturado por prepostos da ditadura militar.

A “2ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa” será realizada em Brasília de 18 a 20 de março corrente. Através da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, o Governo Lula trava uma verdadeira batalha para garantir direitos, superar preconceitos. Historicamente, nós tratamos muito mal nossos idosos. Embora a direita não dê nenhum valor às políticas públicas – as elites preferem isolar seus velhinhos em abrigos de luxo – é disso que se trata: discutir e elaborar políticas públicas voltadas para o bem-estar da chamada terceira idade.

A “2ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos” foi antecedida por encontros prévios, conferências municipais, regionais, territoriais e pré-conferências durante o ano de 2008. Estes encontros envolveram cerca de 61 mil pessoas de 1.154 municípios brasileiros. Segunda a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) é o segmento etário que mais tem crescido se comparado a outros grupos populacionais.Neste processo de construção foram eleitos 536 delegados à conferência nacional.

Através da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, comandada pela dinâmica Marília Muricy, a Bahia tem participado ativamente deste processo. Convocada por um decreto do presidente Lula a conferência tem como tema central a “Avaliação da Rede Nacional de Proteção e Defesa das Pessoas Idosas – avanços e desafios.”

São nove eixos temáticos: 1) Ações para efetivação dos direitos das pessoas idosas quanto à promoção, proteção e defesa; (2) Combate à violência contra a pessoa idosa; (3) Atenção à saúde da pessoa idosa; (4) Previdência Social; (5) Assistência Social à pessoa idosa; (6) Educação, cultura, esporte e lazer; (7) Transporte, cidades e meio ambiente; (8) Gestão, participação e controle democrático; (9) Financiamento.

Mais informações no endereço conferenciaidoso@sedh.gov.br, ou pelos telefones (61) 3429.3598 e 3429.9463 ou ainda pelo site (www.sedh.gov.br).

*Por Oldack de Miranda é jornalista, escritor (foi co-autor do livro biográfico Lamarca, Capitão da Guerrilha), é Assessor de Comunicação e Ouvidor Especializado do DESENBAHIA – Agência de Fomento do Estado da Bahia S.A.


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