O escritor e os direitos autorais | Por Luiz Carlos Amorim

Já falei dos sebos, onde podemos comprar livros mais baratos. Já encontrei, em sebos, obras importantes que talvez não encontrasse nas livrarias, por um preço ótimo. E eis que fico sabendo de uma campanha de escritores britânicos, exigindo mudanças nas leis de direitos autorais para que passem a receber royalties sobre a venda de livros usados. Os escritores alegam “que a imensa disponibilidade de cópias de segunda mão no país, que só tem feito aumentar por conta da oferta de vendas via internet, não apenas está reduzindo a vida útil de livros novos, como ainda privando os autores de seu ganha-pão.”

Nunca tinha pensado nisso, pois nós, os autores, já ganhamos os parcos direitos autorais quando da primeira venda do livro, mas não deixa de ser coerente. Não seria justo que a gente, que produziu a obra, recebesse alguma coisa, também, quando alguém ganhasse dinheiro vendendo outra vez o suor do nosso trabalho?

Só que no Brasil a coisa se configura bem mais grave. Além dos sebos, que cada vez mais se firmam como uma opção válida para se comprar livros, existem as famigeradas “apostilas” que cursos e escolas vem usando. Não sei se elas existem na Inglaterra, da mesma forma como a conhecemos aqui em nosso país.

As apostilas surgiram como forma de baratear a compra de material didático por parte de pais de alunos. O fato de reunir num mesmo volume várias matérias condensadas e com exercícios, podia evitar a compra de diversos livros.

Acontece que o barato ficou mais caro do que os livros. E as “apostilas”, que reúnem material extraído de outros livros, quase sempre não pagam direitos autorais a ninguém. Então, pergunta-se, porque as “apostilas” custam tão caro? Elas são feitas em grandes tiragens, às vezes em papel inferior e com acabamento nem um pouco sofisticado, e têm custo elevadíssimo. Sei disso porque minhas filhas recém acabaram o segundo grau, e tanto no primeiro e segundo graus quanto no cursinho pré-vestibular, grassaram as “apostilas”. E elas eram mensais, custando quase um quarto de salário mínimo. Se juntássemos o valor das apostilas do ano todo, poderíamos comprar mais que todos os livros de todas as matérias.

O que me surpreende é que não vi, ainda, nenhum movimento de editoras contra esse estado de coisas, contra a publicação dessas famigeradas apostilas, que substituem os livros didáticos.

A reivindicação dos escritores da sua parte na revenda de suas obras parece justa. Mas é justo alguém publicar excertos de outras publicações, cobrar caro por essa republicação e não pagar direito autoral a ninguém?

A lei de Direitos Autorais no Brasil tem que ser revista. Urgente. Antes até da britânica.