Plano habitacional prevê prestação mínima de R$ 50, dizem sindicalistas

Representantes de seis entidades sindicais se reuniram hoje (20/03/2009) com ministros para conhecer detalhes do plano de habitação a ser lançado pelo governo até o final de março. Os sindicalistas aproveitaram a oportunidade para sugerir que as empresas beneficiadas com dinheiro público para a execução das obras apresentem contrapartidas sociais. A principal delas é que as contratações sejam feitas de forma direta e com carteira assinada.

“Nos manifestamos contrários à mão-de-obra terceirizada. Não há necessidade de as empresas subcontratarem outras empresas porque essa é uma estratégia adotada para não haver vínculo com os trabalhadores, visando exclusivamente à redução de custos”, disse o secretário-geral da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Canindé Pegado.

“[A construção civil] É um dos setores mais problemáticos, com 50% dos trabalhadores na informalidade”, completou o presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Antônio Neto.

Segundo o representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Valdemar Pires de Oliveira, “a ministra Dilma Rousseff [da Casa Civil] disse que o governo fará tudo para que não tenha uma obra com trabalhadores sem carteira assinada”.

O governo definiu, segundo os sindicalistas, o valor da prestação das moradias para famílias com renda de até três salários mínimos. “Ao que parece será de R$ 50”, disse Canindé.

Os sindicalistas informaram que, até o momento, o governo trabalha com a expectativa de que a prestação para as famílias com renda entre três e seis salários mínimos seja de R$ 100. Para aquelas que recebem entre seis e dez salários mínimos, seria de R$ 150.

Canindé acrescentou que a Dilma planeja um “teto máximo médio” para o custo da obra, que seria de R$ 60 mil para as famílias com renda superior a cinco salários mínimos.

Os representantes sugeriram também incluir, nas moradias, um sistema de aquecimento solar para água. “Isso inclusive baixaria o custo da energia para as famílias”, disse Antônio Neto.

Os sindicalistas afirmaram que a construção das casas não será concluída necessariamente até 2010, como tem sido divulgado pelo governo. “O horizonte é cumprir 1 milhão de casas, mas não necessariamente até 2010”, afirmou o representante da CGTB.

Outra proposta apresentada pelos representantes das entidades sindicais foi o vínculo da propriedade à família. A intenção é que o imóvel não sirva a propósitos especulativos. “Foi apresentada uma sugestão de que essa residência seja um bem da família para que isso não seja transacionado”, disse Antônio Neto.

Os sindicalistas também propuseram que o tempo de construção diminua de 33 para 11 meses. “Além de diminuir o tempo da obra, isso diminuiria os custos dela”, disse Canindé. Segundo ele, o governo trabalha em outras frentes com estados e municípios visando à redução de custos.

“Os municípios que entrarem no programa e ajudarem na solução de problemas cartoriais, de terrenos e redução de impostos serão mais beneficiados com um maior número de moradias”, afirmou o secretário-geral da União Geral dos Trabalhadores. Para ele, a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias.