UPB entrega documento de reivindicação dos prefeitos baianos ao Presidente Lula

A União dos Municípios da Bahia (UPB) marca presença na 1a Mostra Nacional de Desenvolvimento Regional que começou hoje (24/03/2009) e segue até sexta-feira (27), no Centro de Convenções, em Salvador. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez abertura da mostra que tem como objetivo dá visibilidade aos resultados das ações de desenvolvimento regional em curso no país, voltadas para a redução das desigualdades regionais e para o incentivo da dinamização das potencialidades de cada localidade do Brasil. Lula recebeu um documento do presidente da UPB, prefeito de Bom Jesus da Lapa, Roberto Maia sobre a situação desastrosa em que vivem os municípios com a queda do FPM, principal fonte de receita de 80% das 417 cidades da Bahia.

A queda do Fundo ocorrida este ano foi provocada pelas perdas de receita do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e do Imposto de Renda – as duas principais fontes de receita. Segundo os prefeitos, a situação que era preocupante agora é desastrosa. Um combinação de queda acentuada de arrecadação e aumento do salário mínimo deixou as prefeituras da Bahia sem receber um centavo do Fundo de Participação dos Municípios.

Maia afirmou que a queda na arrecadação do FPM está relacionada à redução do Imposto sobre Produtos Industrializados para desovar os estoques das montadoras e à desaceleração da atividade econômica, que reduziu também a arrecadação do ICMS, outra importante fonte de recursos para as prefeituras. Com o reajuste do mínimo e a adequação do piso salarial dos professores, aumentaram também os descontos do INSS. E lembra ainda que as prefeituras enfrentam uma situação desfavorável no caso do INSS. “Enquanto uma entidade filantrópica está isenta da contribuição patronal, os municípios pagam a contribuição previdenciária como se fosse uma empresa privada. é preciso mudar.”

SOLUÇÃO – O presidente da República, Luiz Inácio disse que o município é o primeiro pronto socorro para atender a população. “Vamos discutir com muito carinho para encontrar uma solução. Não podemos permitir que as prefeituras fiquem paralisadas. A solução dos municípios é a solução do Estado e do Governo Federal. Vamos fazer uma reunião com os ministros da Fazenda e do Estado para encontrar uma solução para esse problema”, prometeu.

O governador Jaques Wagner disse que a feira é uma demonstração de capacidade do povo brasileiro de superar dificuldades para construir junto com o governo e sociedade civil as saídas para a crise. E pediu ao presidente Lula para olhar mais um projeto para a Bahia: a ponte ligando Salvador a Itaparica. O Ministro de Estado da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima falou das diferenças existentes no país e das diversas obras de integração como as de revitalização do São Francisco, de irrigação, do projeto Salitre, da ferrovia oeste leste e da hidrovia de Ibotirama, Juazeiro e Petrolina.

A ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff falou do processo de reconhecimento das desigualdades regionais e deu indicadores da redução da desigualdade: 13,4 milhões de brasileiros que saíram da miséria, 6,5 milhões saíram do Nordeste. A nova classe média cresceu mais no Nordeste do que no conjunto do Brasil (42%), além da elevação no índice de desenvolvimento na educação básica, o programa Luz para Todos atingiu 40% de seus beneficiados no Nordeste.

Cerca de 29 dos 60 territórios da cidadania estão no Nordeste. E 900 município do Nordeste serão contemplados com este projeto. O prefeito de Salvador, João Henrique disse que esta feira integra o calendário de comemoração dos 460 anos de fundação da cidade de Salvador, no próximo domingo, dia 29. No encontro entre as autoridades federais, estaduais e municipais realizado no Centro de Convenções foi assinado o compromisso Mais Nordeste pela Cidadania, para acelerar a redução das desigualdades na região, com foco prioritário na redução da mortalidade infantil, queda do analfabetismo, erradicação do sub-registro civil e fortalecimento da agricultura familiar.