Após assembléia realizada na última quarta-feira, (08/04/2009), os médicos do Programa de Saúde da Família de Feira de Santana avaliaram a proposta feita secretario de saúde do município, Dr. João Carlos Cavalcante, que oferecia a remuneração de R$ 5.300,00 para o médico de zona urbana e de R$ 5.700,00 para o medico de zona rural.

A proposta foi recusada pelos médicos, que fizeram uma contra proposta que contempla uma remuneração de R$ 7.400,00, liquido, unificado, levando em conta que esta proposta ainda não corresponde sequer ao piso estabelecido pela Federação Nacional dos Médicos -FENAM de R$ 7.500,00 para 20h semanais.

A categoria reivindica que as contratações passem a ser feitas através do Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, uma vez que o mesmo contempla os direitos trabalhistas que são adequados em vinculo público, porém mantém os esforços visando a realização de concurso público, a partir da elaboração de um plano de carreira.

Outra deliberação da assembleia foi a solicitação de que o município apresente um cronograma de atividades. Os médicos propõem um debate sobre as questões de condições de trabalho e segurança.

Integra do ofício enviado pelo Sindimed ao Prefeito Tarcízio Pimenta

Salvador, 09 de abril de 2009.
Excelentíssimo Senhor
Dr. Tarcisio Pimenta
Prefeito da Cidade de Feira de Santana

Senhor Prefeito,

Os médicos do Programa de Saúde da Familia-PSF de Feira de Santana, reunidos em assembléia no dia 08 de abril de 2009, no auditório do Hospital Cleriston Andrade avaliando a proposta apresentada pelo secretario de saúde Dr. João Carlos Cavalcante em audiência com o vice-presidente do Sindimed Dr. Francisco Magalhães e o delegado sindical Vagner Bonfim de R$ 5.300,00 para o médico trabalhar na zona urbana e de R$ 5.700,00 para o medico trabalhar na zona rural. Esta proposta não foi aceita pelos médicos que apresentaram uma contra proposta que contempla uma remuneração de R$ 7.400,00, liquido, unificado, levando em conta que esta proposta ainda não corresponde sequer ao piso estabelecido pela Federação Nacional dos Médicos -FENAM de R$ 7.500,00 para 20h semanais.

Considerando que a vinculação do servidor público deva ser mediante concurso publico e que o mesmo seja programado após elaboração de um Plano de Carreira , sugerimos que a contratação dos médicos deva ser feita através do Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, pois o mesmo contempla os direitos trabalhistas que são adequados em vinculo público.

Como é estabelecido na Estratégia de Saúde da Família – E.S.F a atualização cientifica dos profissionais, solicitamos organização de um cronograma de atividades.

Face às condições de trabalho e segurança se apresentarem de forma que expõe os profissionais médicos a ocorrências indesejadas, solicitamos um debate sobre estas questões.

Para efetivação e análise destas propostas estamos com reunião programada para o dia 23 de abril de 2009, às 14h, no auditório do Hospital Cleriston Andrade para o qual solicitamos a presença do Secretario Municipal de Saúde, bem como solicitamos a liberação dos profissionais médicos para a participação deste evento.

Atenciosamente,
José Caíres Meira
Presidente

Uma nova assembleia está marcada para o dia 23 de abril de 2009, às 14h, no auditório do Hospital Cleriston Andrade. O secretário de Saúde do município foi convidado a participar da reunião.