O Governo Lula lançou, no último mês, o Programa Minha Casa, Minha Vida. Para o estado da Bahia, está prevista a construção de 80.700 moradias. O Programa, que será gerido pela competente Ministra Chefe da Casa Civil, deverá atender os municípios brasileiros que estejam devidamente regularizados e aptos junto ao Governo Federal, e que tenham mais de 100 mil habitantes. Sendo assim, será que vai dar pra nós, isto é, será que Feira de Santana está apta para receber os benefícios que esse projeto federal oferece? Confesso que tenho minhas dúvidas.

O Programa Minha Casa, Minha Vida foi idealizado com o objetivo de atender famílias que tenham como renda as seguintes faixas salariais: de 0 a 3, de 3 a 5 e de 6 a 10 salários mínimos. Os municípios interessados e regularmente habilitados precisarão dar, como contrapartida, a garantia do terreno. Os Estados, por sua vez, contribuirão com a isenção do ICMS do material de construção. “Nada será feito com imposição; mas, quanto maiores os benefícios concedidos, menor o valor da prestação, maior o número de usuários atendidos e conseqüentemente maiores será o volume de recursos destinados pela União, já que a liberação dependerá exclusivamente do ritmo de implementação das obras”, explica o jornalista Luis Nassif.

Através de alguns cálculos, concluí que Feira de Santana, que possui uma população de aproximadamente 600 mil habitantes, tem potencial para receber cerca de três mil e quinhentas moradias para população de baixa renda. E é nesta constatação, que deveria ser a solução do problema de muitas famílias, começa o nosso grande problema.

Apresentei requerimento à Prefeitura Municipal de Feira de Santana, aprovado pela Câmara Municipal, solicitando informações a respeito da existência de áreas disponíveis de propriedade do município, para a construção de habitação de interesse social. A resposta emitida pela Secretaria Municipal de Habitação ao requerimento foi preocupante: NÃO TEMOS TERRENOS DISPONÍVEIS.

Diante disso, me questiono: Será que vai dar pra nós? Se não dispomos da contrapartida, ou seja, se não temos áreas, como participar do Programa?
Cidades como Salvador, Lauro de Freitas, Camaçari, Vitória da Conquista, Jequié, entre outras, já possuem aprovado o seus Planos Diretores de Desenvolvimento Urbano (PDDU), devidamente revisados, atendendo as exigências preconizadas pelo Estatuto das Cidades e aprovados pelas Câmaras Municipais. Em Feira de Santana, o PDDU é uma caixa preta, trancada nas gavetas dos executivos da prefeitura. O detalhe é que o município teve o prazo de 7 anos para se adequar as exigências do Ministério das Cidades, mas até agora nada foi feito.

Construtoras, peças importantes neste processo, irão priorizar os projetos acima de 05 salários mínimos, pelo maior valor agregado e, conseqüentemente, maior lucratividade. Daí a importância do Poder Público Municipal ser criativo e ágil negociador.

Com o objetivo de contribuir com Município, sugiro ao prefeito de Feira de Santana, Tarcízio Pimenta, um Plano Emergencial, que seja baseado em três vertentes:

1º.) Parceria com empresas da área de construção Civil e Movimentos Sociais por Moradias;

2º.) Decreto municipal emergencial isentando as construtoras que apresentarem terrenos próprios, da cobrança de ISS, taxas de alvarás, entre outras taxas municipais;

3º.) Solicitação de apoio técnico da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia – SEDUR, em razão da experiência acumulada por seus técnicos no desenvolvimento de ações nesta área.
do ritmo de implementação das obras”, explica o jornalista Luis Nassif.
Através de alguns cálculos, concluí que Feira de Santana, que possui uma população de aproximadamente 600 mil habitantes, tem potencial para receber cerca de três mil e quinhentas moradias para população de baixa renda. E é nesta constatação, que deveria ser a solução do problema de muitas famílias, começa o nosso grande problema.
Apresentei requerimento à Prefeitura Municipal de Feira de Santana, aprovado pela Câmara Municipal, solicitando informações a respeito da existência de áreas disponíveis de propriedade do município, para a construção de habitação de interesse social. A resposta emitida pela Secretaria Municipal de Habitação ao requerimento foi preocupante: NÃO TEMOS TERRENOS DISPONÍVEIS.
Diante disso, me questiono: Será que vai dar pra nós? Se não dispomos da contrapartida, ou seja, se não temos áreas, como participar do Programa?
Cidades como Salvador, Lauro de Freitas, Camaçari, Vitória da Conquista, Jequié, entre outras, já possuem aprovado o seus Planos Diretores de Desenvolvimento Urbano (PDDU), devidamente revisados, atendendo as exigências preconizadas pelo Estatuto das Cidades e aprovados pelas Câmaras Municipais. Em Feira de Santana, o PDDU é uma caixa preta, trancada nas gavetas dos executivos da prefeitura. O detalhe é que o município teve o prazo de 7 anos para se adequar as exigências do Ministério das Cidades, mas até agora nada foi feito.
Construtoras, peças importantes neste processo, irão priorizar os projetos acima de 05 salários mínimos, pelo maior valor agregado e, conseqüentemente, maior lucratividade. Daí a importância do Poder Público Municipal ser criativo e ágil negociador.
Com o objetivo de contribuir com Município, sugiro ao prefeito de Feira de Santana, Tarcízio Pimenta, um Plano Emergencial, que seja baseado em três vertentes:

1º.) Parceria com empresas da área de construção Civil e Movimentos Sociais por Moradias;

2º.) Decreto municipal emergencial isentando as construtoras que apresentarem terrenos próprios, da cobrança de ISS, taxas de alvarás, entre outras taxas municipais;

3º.) Solicitação de apoio técnico da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia – SEDUR, em razão da experiência acumulada por seus técnicos no desenvolvimento de ações nesta área.
Não vamos nos iludir. Ou o Poder Público Municipal age de forma rápida, ou os mais pobres irão mais uma vez perder a oportunidade de realizar o sonho da casa própria.
O prefeito Tarcízio Pimenta deparou-se com este problema. Torço pra que sua sensibilidade social seja aflorada e as providências necessárias à execução de uma boa gestão – que prioriza o bem estar do povo – sejam tomadas. Caso contrário, o prefeito marcará o seu governo pela incompetência, o que, sinceramente, não desejamos.
Ângelo Almeida – Vereador – PT – Feira de Santana

do ritmo de implementação das obras”, explica o jornalista Luis Nassif.
Através de alguns cálculos, concluí que Feira de Santana, que possui uma população de aproximadamente 600 mil habitantes, tem potencial para receber cerca de três mil e quinhentas moradias para população de baixa renda. E é nesta constatação, que deveria ser a solução do problema de muitas famílias, começa o nosso grande problema.
Apresentei requerimento à Prefeitura Municipal de Feira de Santana, aprovado pela Câmara Municipal, solicitando informações a respeito da existência de áreas disponíveis de propriedade do município, para a construção de habitação de interesse social. A resposta emitida pela Secretaria Municipal de Habitação ao requerimento foi preocupante: NÃO TEMOS TERRENOS DISPONÍVEIS.
Diante disso, me questiono: Será que vai dar pra nós? Se não dispomos da contrapartida, ou seja, se não temos áreas, como participar do Programa?
Cidades como Salvador, Lauro de Freitas, Camaçari, Vitória da Conquista, Jequié, entre outras, já possuem aprovado o seus Planos Diretores de Desenvolvimento Urbano (PDDU), devidamente revisados, atendendo as exigências preconizadas pelo Estatuto das Cidades e aprovados pelas Câmaras Municipais. Em Feira de Santana, o PDDU é uma caixa preta, trancada nas gavetas dos executivos da prefeitura. O detalhe é que o município teve o prazo de 7 anos para se adequar as exigências do Ministério das Cidades, mas até agora nada foi feito.
Construtoras, peças importantes neste processo, irão priorizar os projetos acima de 05 salários mínimos, pelo maior valor agregado e, conseqüentemente, maior lucratividade. Daí a importância do Poder Público Municipal ser criativo e ágil negociador.
Com o objetivo de contribuir com Município, sugiro ao prefeito de Feira de Santana, Tarcízio Pimenta, um Plano Emergencial, que seja baseado em três vertentes:

1º.) Parceria com empresas da área de construção Civil e Movimentos Sociais por Moradias;

2º.) Decreto municipal emergencial isentando as construtoras que apresentarem terrenos próprios, da cobrança de ISS, taxas de alvarás, entre outras taxas municipais;

3º.) Solicitação de apoio técnico da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia – SEDUR, em razão da experiência acumulada por seus técnicos no desenvolvimento de ações nesta área.

Não vamos nos iludir. Ou o Poder Público Municipal age de forma rápida, ou os mais pobres irão mais uma vez perder a oportunidade de realizar o sonho da casa própria.

O prefeito Tarcízio Pimenta deparou-se com este problema. Torço pra que sua sensibilidade social seja aflorada e as providências necessárias à execução de uma boa gestão – que prioriza o bem estar do povo – sejam tomadas. Caso contrário, o prefeito marcará o seu governo pela incompetência, o que, sinceramente, não desejamos.

Ângelo Almeida – Vereador – PT – Feira de Santana