Nota emitida pela PMFS

Em razão de informacões publicadas no site Jornal Grande Bahia no dia 23 de maio de 2009, dando conta de que a empresa OCP Organização em Comunicação e Propaganda Ltda foi remunerada em R$ 250 mil pela Prefeitura para captar recursos para a Micareta 2009 e não repassou nada para os cofres do Município, o governo municipal esclarece o seguinte:

Pelo terceiro ano consecutivo, a Prefeitura Municipal realiza licitação para contratação de empresa para a captação, tendo em vista que é mais vantajoso financeiramente para os cofres públicos; é evidente que é mais transparente; e, saliente-se, é a forma legal de credenciar uma empresa privada para a prestação do serviço.

A OCP Organização em Comunicação e Propaganda Ltda. NÃO captou R$ 1,5 milhão, como diz o Jornal Grande Bahia, NEM TAMPOUCO recebeu da prefeitura R$ 250 mil. A captação chegou a R$ 254 mil e a comissão é de 10% (DEZ por cento) e não 20% como diz o site.

O valor de R$ 250 mil corresponde à OFERTA DE CAPTAÇÃO MÍNIMA que a OCP ofereceu na licitação, com a percentagem de 10% de TAXA DE COMISSÃO, conforme consta da Ata da Comissão Permanente de Licitações datada de 19 de março de 2009.

Tudo isto consta do processo licitatório originado do Edital de Licitação nº 055/2009.

Observação feita pelo  JGB

Se o valor de R$ 250 mil corresponde à oferta de captação mínima e a capatação chegou  a R$ 254 mil, sendo a comissão  de 10%. A nota continua vaga, já que não esclarece a  origem nem fornece os nomes das empresas. Pergunta que não quer calar: de quem vocês captaram os R$ 254 mil?