A Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) promove, terça-feira (12/05/2009), conferência livre sobre os temas controle social, integração e federalismo. As atividades, abertas à comunidade, antecedem a 1ª Conferência Municipal de Segurança Pública prevista para o período de 25 a 27 de maio, no campus universitário.

A organização é do Movimento Paz pela Paz (MovPaz), Prefeitura de Feira e Governo Federal, através do Ministério da Justiça, com a participação da sociedade.

Na próxima terça-feira os trabalhos serão desenvolvidos no auditório 1, módulo 1º, a partir das 8 horas, prosseguindo até as 18 horas com intervalo para almoço.

A 1ª Conferência Municipal de Segurança Pública vai discutir pela primeira vez propostas e diretrizes para uma política de segurança mais eficiente e qualificada. O prazo de inscrição termina em 15 de maio. Estão sendo oferecidas 400 vagas, distribuídas assim: 40% para a sociedade civil; 30% para os trabalhadores da área e 30% para gestores.

Todas as informações sobre a Conferência podem ser acessadas pelo site da Prefeitura, no endereço eletrônico http://www.feiradesantana.ba.gov.br.

Novo modelo

Entre os direitos sociais previstos na Constituição, a segurança pública é o único que ainda não possui um sistema de participação consolidado. Esse será um marco na história do Brasil, no esforço de construir um novo modelo de segurança pública que teve início com a estruturação do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), em 2007.

Em parceria com a Prefeitura de Feira de Santana, através da Secretaria Municipal de Governo, o MovPaz é responsável pela organização da conferência local. A ONG, que nasceu em Feira, mas já tem atuação em vários estados, está articulada com o Ministério da Justiça e integra a Comissão do Fórum preparatório da Conferência Nacional que vai acontecer entre os dias 27 e 30 de agosto, em Brasília. Também é integrante da Rede Desarma Brasil.