Senador crítica ausência do IBAMA durante audiência pública realizada no Congresso Nacional

O senador João Durval (PDT-BA) lamentou nesta quinta-feira o descaso da
direção do IBAMA (Instituto Brasileiro de Recursos Naturais Renováveis) que
não mandou representante à audiência pública promovida pela Comissão de
Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado. Realizada no auditório do
Interlegis, o evento seria o primeiro promovido pela CI e transmitido por
teleconferência, conectando mais de 15 assembléias legislativas dos estados.
O tema da reunião foi o andamento dos processos de licenciamento ambiental
das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

“Houve uma apresentação inicial muito bem feita. O auditório estava lotado e
a audiência tinha tudo para ser um sucesso. Mas sem maiores explicações o
IBAMA não mandou representante, frustrando os senadores e convidados que
estavam ali”, reclamou João Durval. Para ele esse tipo de atitude é um
desserviço à questão do Meio Ambiente, que deveria ser melhor tratada pelo
órgão gestor dessa área no país.

Por trás disso tudo, pondera o senador baiano, está a proposta de controle
externo das atividades do IBAMA com o estabelecimento de prazos para a
concessão das licenças. Assuntos que estão na Medida Provisória relatada
pelo senador Eliseu Rezende e que certamente incomodam os técnicos do
Instituto. Mas a discordância, segundo ele, não exime esses servidores
públicos de enfrentar as discussões.

Os senadores Fernando Collor (PTB-AL) e Eliseu Resende (DEM-MG),
respectivamente presidente e vice-presidente da Comissão de Serviços de
Infraestrutura (CI), reclamaram a ausência do representante do IBAMA,
Sebastião Custódio Pires. Collor, inclusive, bastante incomodado, deixou a
presidência dos trabalhos com o senador Gilberto Goellner (DEM-MT).

Collor leu a justificativa de ausência do convidado, que informou estar em
compromisso inadiável fora de Brasília. Enfatizou, porém, que a ausência
estava sendo considerada “uma desfeita” para com a comissão e o Senado, pelo
fato de a reunião debater hoje a questão dos licenciamentos ambientais para
liberação das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Eliseu Resende, que é o relator da Medida Provisória (MP 452/09) que trata
do tema, também lastimou a falta do convidado. A participação do
representante do Ibama, salientou, seria de suma importância tanto para os
debates, como para instrução na elaboração de seu relatório. E lembrou que a
Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
(CMA) irá realizar uma audiência pública, na próxima terça-feira (5) sobre o
mesmo tema.

– O que irá acontecer nessa reunião será o confronto entre aqueles que
defendem maior rigor na liberação de licenças ambientais e os que alertam
para a necessidade das obras, em especial as do PAC, essenciais para o
desenvolvimento infraestrutural do país.