SIP preocupa-se com novo caso de jornalista condenado por difamação no Uruguai

A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP, por suas siglas em espanhol)manifestou preocupação com a recente condenação no Uruguai do jornalista Alvaro Alfonso pelo delito de difamação. Em julho de 2007, o vereador Carlos Tutzó, de Montevidéu, processou Alfonso após a publicação do livro “Segredos do Partido Comunista Uruguaio”, em que o político é acusado de colaboração com o Exército durante a ditadura.

Segundo o jornal Uruguay Al Día, o juiz determinou que as afirmações do jornalista no livro “afetam a honra do denunciante, expondo-o ao ódio ou ao desprezo público”. A condenação do jornalista não inclui prisão, mas o juiz penal disse que colocaria a sentença na “planilha de antecedentes” de Alfonso, informa o site de notícias adn.es. Alvaro Alfonso apelou da decisão.

De acordo com o presidente da SIP, Enrique Santos Calderón, “além do direito que toda pessoa deve ter de recorrer à justiça, o que nos preocupa repetidamente no Uruguai é que o país continua aplicando leis já obsoletas e contrárias à jurisprudência interamericana no que diz respeito às liberdades de expressão e imprensa”. A SIP pede ainda ao Congresso uruguaio a conclusão satisfatória do debate sobre a despenalização dos delitos de difamação e a eliminação do desacato.


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