Publicação por data: Junho 11, 2009

Supremo Tribunal Federal: jurisprudência da corte sobre a centralidade da liberdade de expressão num regime democrático nem sempre é seguida por instâncias inferiores
Sistema Judicial

Lei de imprensa divide STF

A IV Conferência Legislativa sobre Liberdade de Imprensa realizada ontem, na Câmara dos Deputados, deixou clara a divergência entre dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a regularização legal

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