Brasília – A recente queda da cotação do dólar, com a forte entrada da moeda norte-americana no país, tem provocado um debate sobre a necessidade de reduções mais intensas na taxa básica de juros, a Selic, e de aumento na tributação de capital estrangeiro de curto prazo e especulativo.

A queda da Selic reduziria o interesse de investidores estrangeiros em trazer dinheiro para o Brasil. A diferença entre a taxa básica brasileira e as praticadas fora do país aumenta a atratividade das aplicações locais. Investidores tomam recursos fora do país a uma taxa de juros baixa, convertem os dólares em reais e aplicam os recursos no Brasil.

A forte entrada de recursos estrangeiros no país tem sido apontada como uma das razões para a forte queda do dólar no Brasil. “Os juros reais [descontada a inflação] no Brasil estão em 5% e no resto do mundo, próximos de zero. Os juros no Brasil deveriam se aproximar ao máximo dos praticados fora do país”, diz o economista Antônio Corrêa de Lacerda, da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo.

A reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, que define a Selic, será realizada na próxima terça (09/06/2009) e quarta-feira (10). A expectativa de analistas de mercado, ouvidos pelo Banco Central, é de uma redução dos juros básicos dos atuais 10,25% para 9,5% ao ano.

Segundo Lacerda, se o dólar ficasse em torno de R$ 2 os efeitos na economia não seria tão danosos. Mas, acrescenta ele, a continuidade de queda acentuada do dólar leva a uma redução das exportações brasileiras e afeta a os investimentos na produção doméstica, uma vez que a importação de produtos fica mais barata e passa a crescer.

“A importação para substituir a produção local não gera emprego e reduz a arrecadação de tributos”, disse. No caso da importação de máquinas e equipamentos, que indicam incremento na produção no país, Lacerda sugere que sejam zerados o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e a tarifa de importação para estimular a compra desses produtos.

Lacerda também defende que, além de reduzir os juros os básicos, o Banco Central intensifique a compra de dólares que estão entrando fortemente no país. O Banco Central tem feito leilões de compra de dólares no mercado à vista diariamente desde o dia 8 de maio deste ano. Outra ação necessária, na visão de Lacerda, é a tributação maior para inibir a entrada de capital especulativo.

No último dia 3, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, disse que “não se justifica no momento” a retomada da cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nos investimentos estrangeiros em renda fixa. Segundo ele, o fluxo de entrada e saída de dólares “mostra que a grande entrada de capitais” é principalmente para o investimento estrangeiro no setor produtivo e ações na Bolsa de Valores de São Paulo.

Meirelles também rechaçou a ideia defendida por analistas do mercado e economistas de uso da taxa Selic para baixar o câmbio. Para o presidente do BC, essa estratégia “seria um abandono do atual sistema [câmbio flutuante e metas de inflação], que tem tanto sucesso”. Ele destacou que existe muito mais correlação entre o preço das commodities (soja, minério de ferro, petróleo) e a moeda brasileira.

Segundo ele, quando há aumento dos preços das commodities, o valor da moeda brasileira também sobe porque as exportações crescem e mais recursos estrangeiros entram no país. “É uma correlação importante, que influencia as cotações do câmbio. Dificilmente, governos conseguem alterar essas correlações em termos reais.”

O professor da PUC concorda com o argumento das commodities, mas afirma que justamente o fato de o dólar ser influenciado por fatores externos é que o Brasil “deveria usar os instrumentos que tem disponíveis internamente”.

*Com informações da Agência Brasil