Trecho do Rio Paraguaçu, na Bahia, poderá ser o primeiro “itinerário” do Brasil a receber o título de Patrimônio Cultural da Humanidade pela UNESCO, categoria de salvaguarda que é novidade no mundo

O trecho do Rio Paraguaçu – maior curso de água natural do estado da Bahia – que vai das cidades de Cachoeira e São Félix até sua foz, na Baía de Todos os Santos, poderá ser eleito como Patrimônio Cultural Mundial pela UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura). Anteriormente, pensava-se na candidatura apenas para as duas cidades, mas, especialistas da Unesco e Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) apontaram que a categoria de “Itinerário Cultural” é mais adequada, o que permitirá a inclusão de outros municípios integrantes do Recôncavo baiano no projeto.

 “A cidade de Buenos Aires, na Argentina, e do Rio de Janeiro, no Brasil, já haviam se candidatado ao título de Patrimônio da Humanidade com outras categorias e perderam”, diz o Assessor de Relações Internacionais do Iphan, Marcelo Brito. Para o especialista a prática de tornar cidades Patrimônio Mundial já está em desuso na UNESCO. “A categoria de ‘itinerário cultural’ foi inaugurada em 1993, pela Espanha, ao propor e conseguir que o ‘Caminho de Santiago’ se tornasse Patrimônio da Humanidade”, relata Brito.

 INTERCÂMBIOS 

O novo formato de candidatura foi debatido no Seminário ‘Itinerário Cultural do Rio Paraguaçu’, que aconteceu em Cachoeira nos dias 15 e 16 (junho, 2009), como evento aberto ao público e sob organização da Secretaria de Cultura do Estado (Secult) e do Ipac (Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural), com apoio da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (Ufrb), Iphan, prefeituras de São Félix e Cachoeira.

Para conseguir o título de ‘Patrimônio da Humanidade’ na categoria ‘itinerário’ o local deve transcender a compreensão regional, contextualizando a contribuição desse ‘percurso’ para os aspectos civilizatórios da humanidade. “Um ‘itinerário cultural’ possui valor cultural em função dos intercâmbios e do diálogo multidimensional entre países ou regiões, com interação e movimento ao longo desse trajeto, no espaço e no tempo”, explica Brito.

 De acordo com o Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (Icomos) da UNESCO, um itinerário cultural pode ser uma via de comunicação terrestre, aquática, mista ou de outra natureza, com dinâmica e funções históricas próprias. Para o diretor geral do Ipac, Frederico Mendonça, o novo formato representa mudança qualitativa na conservação do patrimônio. “Esse novo conceito expande a noção de território e de significância cultural, permitindo incluir as relações entre povos, cidades, regiões e suas respectivas culturas, fazendo com que, nessa categoria de ‘itinerário’, os bens culturais, materiais e imateriais, fiquem indissociáveis”, diz Mendonça.

Um dos motivos pelo qual pode ser aceita a candidatura do Paraguaçu na ‘Lista Indicativa Brasileira ao Patrimônio Mundial’ é o diálogo que essa região realizou, simultaneamente e por quatro séculos, com os continentes das Américas, Europa e África. “A história desse intercâmbio internacional está presente nas edificações, nos usos, costumes e saberes da população local, gerados a partir do contato entre índios, escravos e europeus, como também na paisagem”, ressalta o diretor do Ipac. O ‘itinerário cultural’ se refere aos caminhos de influência através do contato de culturas diferentes, com suas crenças, celebrações, manifestações religiosas tradicionais, e até seus sistemas produtivos, como legados imateriais.

 ETAPAS

 A candidatura do Rio Paraguaçu deve obter ratificação de organismos nacionais. O trabalho é conjunto e articulado entre o governo federal, através do MinC/Iphan e Mec/Ufba/Ufrb, e do governo estadual, via Secult/Ipac, Fundação Pedro Calmon e municípios envolvidos. Inicialmente, o ‘Itinerário’ deve conseguir aprovação para ser incluído na ‘Lista Indicativa’. “Já temos a proposta brasileira do ‘Caminho do Ouro de Paraty e sua Paisagem’ a ser apreciada na reunião do Comitê de Patrimônio Mundial da UNESCO que ocorre em Sevilha, Espanha, próximo dia 28 (junho, 2009)”, alerta o assessor internacional do Iphan.

O comitê é composto por 22 países membros, no qual o Brasil participa e tem poder de voto. Os estudos do itinerário do Paraguaçu já começaram e o seminário em Cachoeira foi mais uma etapa desse processo. Após, apreciada e aceita pela comissão brasileira – provavelmente em 2010 -, a candidatura deve permanecer na ‘Lista Indicativa’ por mais um ano, para finalmente ser julgado pelo comitê da UNESCO em 2011. A proposta deve ser enviada em dossiê com textos, pesquisas, mapas, gráficos, fotografias e qualquer outro dado que possa explicitar o ‘Valor Universal Excepcional’ do itinerário.

Um dos exemplos de ‘itinerário cultural’ que já é Patrimônio da Humanidade pela UNESCO, o ‘caminho de Santiago’, é formado por vários percursos de peregrinação religiosa da França e outros países europeus até a cidade de Santiago de Compostela, na Galícia, região noroeste da Espanha. Desde a Idade Média até os dias de hoje, os devotos percorrem esses caminhos, cheios de símbolos, paisagens e edificações seculares.

Para mais informações sobre o tema, a Secult/Ipac está disponibilizando no site www.ipac.ba.gov.br, duas publicações do Iphan/MinC: “Itinerário Cultural: uma nova categoria Patrimonial” e “Patrimônio Mundial – Fundamentos para o seu Reconhecimento”.

*Com informações de  Geraldo Moniz