O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, e o prefeito de Salvador, João Henrique, assinaram na tarde desta terça-feira (09/06/2009) protocolo de entendimento para a realização de obras de macrodrenagem em Salvador, que contemplarão os canais da Vasco da Gama, Lucaia, Vale do Canela e os de várias áreas do Subúrbio.
As obras, que fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), representam um investimento R$ 115,9 milhões. Geddel destacou que as ações têm a finalidade de minimizar os efeitos das chuvas na grande Salvador. “A cidade vai ganhar mais vitalidade com essas obras de drenagem”, disse.
Logo após a assinatura, João Henrique disse que atitude do ministro é “louvável”. “Estamos trabalhando juntos com ações que vão beneficiar milhares de soteropolitanos afetados pelas chuvas”, disse o prefeito, referindo-se em especial aos 600 mil desabrigados e desalojados pelas tempestades que caem desde o final de abril.
Os novos investimentos chegam depois do ministro ter liberado em maio outros R$ 48,5 milhões para obras emergenciais, que já estão sendo aplicados da seguinte forma: R$ 10 milhões para construção de 415 casas destruídas, R$ 10 milhões para recuperação de asfalto, R$ 5 milhões para contenção de encostas, R$ 4,5 milhões para recuperação de canais, R$ 3 milhões para escadarias drenantes, R$ 3 milhões para drenagem, R$ 11,5 milhões para compra de equipamentos e R$ 1,5 para aluguel de máquinas.
Oito estados
Os R$ 115,9 milhões destinados a Salvador integram um pacote de obras de drenagem em oito estados, nos quais serão investidos R$ 493 milhões. O anúncio deste pacote de obras foi feito hoje (09), no Palácio do Buriti, durante a cerimônia de assinatura de protocolos de cooperação federativa na área de saneamento para contratação de obras de drenagem, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC Drenagem).
O evento contou com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dos ministros da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, e das Cidades, Márcio Fortes, além de governadores e prefeitos das regiões que serão beneficiadas pelo programa.
Segundo o ministro Geddel Vieira Lima, a iniciativa visa atender as necessidades de diversos Estados e municípios, por meio de uma carteira de obras que contemple ações no segmento de drenagem urbana sustentável, dirigidas ao controle de enchentes e inundações em áreas urbanas e rurais. Foram adotados critérios técnicos para priorizar regiões e localidades sujeitas a enchentes e inundações recorrentes.
O PAC Drenagem beneficiará 101 municípios em 16 Estados brasileiros, com recursos da ordem de R$ 4 bilhões, sendo a maior parte sob a responsabilidade do Ministério das Cidades. As 21 ações do Ministério da Integração Nacional serão desenvolvidas pelas secretarias de Infraestrutura Hídrica (SIH) e de Defesa Civil (Sedec), nos Estados da Bahia, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Tocantins. Do total de investimento, a União arcará com 95% e os municípios e Estados com 5%.
O município de Paulista, em Pernambuco, R$ 68,23 milhões. Matinhos, no Paraná, ficará com R$ 12,81 milhões. Baixada Campista, no Rio de Janeiro, terá R$ 97,52 milhões; Boa Vista, em Roraima, R$ 23,50 milhões; e São Leopoldo, no Rio Grande do Sul, com R$ 24,6 milhões.
Para acelerar a implantação das ações, é preciso que os municípios beneficiados entreguem os projetos de engenharia e planos de trabalho ao Ministério. A assinatura do protocolo (ontem) amplia o trabalho do ministro Geddel e do prefeito João Henrique em favor das vítimas das chuvas em Salvador.
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