O governo interino de Honduras iniciou, na noite desta sexta-feira (03/07/2009), o processo de retirada do país da Organização dos Estados Americanos (OEA), ao anunciar que “denuncia” com “eficácia imediata” a Carta da organização.

 A medida foi anunciada no mesmo dia em que o secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza, visitou o país, em uma tentativa de negociar o retorno ao poder do presidente eleito, Manuel Zelaya, que foi deposto por um golpe de Estado no último domingo.

Em um pronunciamento transmitido em cadeia de rádio e televisão, a vice-chanceler interina, Martha Alvarado, junto com o presidente interino, Roberto Micheletti – designado pelo Congresso para ocupar o cargo de Zelaya -, afirmou “que Honduras denuncia a Carta da Organização dos Estados Americanos em conformidade com o previsto no artigo 143 da mesma, com eficácia imediata”.

O artigo citado pela vice-chanceler determina que a Carta da OEA “poderá ser denunciada por qualquer dos Estados membros, mediante uma notificação escrita à Secretaria-Geral”.

Segundo o artigo, no entanto, apenas dois anos após a notificação da denúncia, a “Carta cessará seus efeitos em relação ao dito Estado denunciante e este ficará desligado da organização”.

Suspensão

Durante o pronunciamento, a vice-chanceler afirmou também que o “governo (interino) repudia as pretensões da OEA de impor medidas unilaterais, e reafirma a plenitude de sua soberania e o exercício de suas competências internas de acordo com a Constituição”.

O comunicado lido por Alvarado diz ainda que a decisão de se afastar do organismo se deve ao fato “de a OEA acreditar que não existe mais espaço para Honduras em seu seio”, embora “Honduras tenha participado do sistema interamericano desde seus primeiros passos, em 1889”.

A medida foi anunciada poucas horas antes do final do prazo dado pela Organização dos Estados Americanos para que o presidente deposto, Manuel Zelaya, seja reconduzido ao poder.

O presidente eleito de Honduras foi afastado do cargo no domingo passado, após um grupo de soldados ter invadido o Palácio Presidencial, obrigando-o a embarcar em um voo rumo à Costa Rica.

Neste sábado, representantes dos países-membros da OEA se reunirão em Washington, nos Estados Unidos, para discutir uma possível suspensão de Honduras do organismo devido à deposição de Zelaya.

“Golpe militar”

Poucas horas antes do anúncio, em uma entrevista coletiva ao final de sua visita a Honduras, o secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza, afirmou que houve um “golpe militar” em Honduras e que o governo interino do país presta “um mau exemplo” para a região, ao não querer admitir o retorno ao poder do presidente Zelaya.

“Eu não sei de que outra maneira você pode chamar, quando um grupo de soldados depõe um presidente e o envia em um avião militar para outro país. Isto é um golpe militar”, afirmou Insulza em Tegucigalpa, a capital hondurenha.

A mensagem de Insulza foi de que, se o governo interino não aceitar reconduzir Zelaya ao cargo até sábado, o país arriscará ser suspenso da OEA.

O secretário-geral da OEA chegou a Tegucigalpa nesta sexta-feira e se encontrou com autoridades da Suprema Corte do país, representantes do clero, sindicalistas, políticos e diplomatas, mas não com o presidente interino Roberto Micheletti.

Insulza disse que, durante as reuniões desta sexta-feira, ninguém se mostrou disposto a permitir “que esta situação se reverta ou a aceitar que seja revertida”.

“Pelo contrário, recebi uma série de documentos mostrando acusações pendentes contra o presidente (Zelaya)”, afirmou.

O secretário-geral ainda fez questão de frisar que não há contradição entre a possível suspensão de Honduras da OEA e a anulação à suspensão de Cuba da entidade – país que não acata inúmeros dos compromissos democráticos contidos na Carta da OEA.

Segundo Insulza, a decisão ligada a Cuba não está atrelada ao atual governo cubano, mas sim ao Estado.

*Com informação da BBC Brasil.