A apresentação da PEC dos jornalistas, no dia (1º/07/2009), movimentou o Congresso Nacional na semana passada. No mesmo dia, representantes da FENAJ iniciaram as articulações para a constituição de uma Frente Parlamentar Mista em Defesa do Diploma. Nesta semana, haverá uma reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, para tratar do assunto.

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) reinstituindo a obrigatoriedade do diploma de Jornalismo para o exercício da profissão foi apresentada pelo senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), com o apoio de 50 dos 81 senadores. Ela deverá tramitar na Comissão de Constituição e Justiça e, caso seja aprovada, será submetida a votação em dois turnos no plenário.

Posicionamento favorável a que o Congresso Nacional restabeleça a exigência do diploma de curso superior em Jornalismo como requisito para o exercício da profissão já foi aprovado nas Assembleias Legislativas de diversos Estados. Na Câmara dos Deputados, também tramitam propostas de emenda constitucional prevendo o restabelecimento da exigência do diploma.

Frente Parlamentar

Ainda no dia 1º de julho, os diretores da FENAJ Sérgio Murillo de Andrade, Aloísio Moraes e Antônio Paulo da Silva circularam no Congresso Nacional desenvolvendo articulações em defesa do diploma. A deputada federal Rebecca Garcia (PP/AM) comprometeu-se a encaminhar a proposta de constituição de uma Frente Parlamentar Mista (Câmara e Senado) em defesa do diploma, bem como a coordenar sua organização.

Os dirigentes da FENAJ conversaram, também, com o autor da PEC dos Jornalistas e com os senadores do Rio Grande do Norte Garibaldi Alves (PMDB), Agripino Maia (DEM) e Rosalba Ciarlini (DEM), que garantiram que não vão apenas votar

nos projetos que estabeleçam o diploma como requisito para a prática do jornalismo como também vão trabalhar por adesões.

São necessárias 198 assinaturas de parlamentares para a constituição desta Frente. A deputada Rebecca agendou uma reunião com a FENAJ e o presidente Michel Temer para tratar do assunto nesta quarta-feira (8/7). Ela projeta o lançamento da Frente para o dia 15 de julho. “É fundamental que os Sindicatos procurem deputados e senadores em seus Estados, buscando a adesão à Frente”, destaca o presidente da FENAJ, Sérgio Murillo de Andrade.

A audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara sobre o diploma foi transferida para o dia 19 de agosto.

*Com informação de FENAJ