Depois da exibição de pequeno filme falando das políticas de habitação no Brasil, aconteceu ontem (17/07/2009), na Casa Brasil, o encontro municipal que debateu os programas de habitação popular dos governos Lula e Wagner. O encontro, proposto pela vereadora Leninha (PT), teve o objetivo de reunir o povo carente da cidade para saber mais dos programas Minha Casa, Minha Vida e Dias Melhores e contou com representantes dos municípios de Coité, Santa Luz e Cansanção.

O programa de habitação rural, executado pela Fetraf Bahia em parceria com os governos federal e estadual, está sendo executado em 53 municípios do interior do estado, entre eles seis são da região sisaleira da Bahia: Valente, Conceição do Coité, Araci, Cansanção, Itiúba e Tucano.

Em Valente, distante 240 km da capital, já foram construídas 33 casas na zona rural das 45 contratadas e mais 50 estão previstas. “Graças ao Programa de Subsídios à Habitação de Interesse Social (PSH) pudemos demonstrar concretamente que é possível construir, na zona rural baiana, casas boas e de qualidade apenas com o valor de 7,7 mil reais. Agora que esse valor será 12 mil, imagina as casas que serão construídas”, concluiu o coordenador estadual do projeto Habitação Rural da Federação dos Trabalhadores/as na Agricultura Familiar do Estado da Bahia (Fetraf).

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Sedur) fez uma exposição da concepção, dos princípios e objetivos dos programas, do número de casas contratadas até então e também das principais dificuldades enfrentadas pelo Governo do Estado para maior agilidade na execução. Informou ainda para cerca de 200 moradores presentes quais os critérios e documentação necessária à participação.

No entanto, para a coordenadora social da Sedur, Rita de Cássia Brandão, “as pessoas com renda de até 3 salários mínimos para serem beneficiadas com os programas é preciso a prefeitura municipal, junto ao Ministério das Cidades, aderir ao Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) até o dia 30 de julho, em seguida elaborar um Plano Municipal de Habitação Social, implantar o Conselho Municipal de Habitação e encaminhar Projeto de Lei à Câmara de Vereadores de aquisição das terras para construção das casas populares”.

“Parabenizo a vereadora pela atuação e mais essa iniciativa, buscando sempre mobilizar o povo para ter conhecimento e acesso às políticas do governo, a exemplo do Luz para Todos, ampliação do efetivo das polícias militar e civil, mais uma viatura pra cidade, trator de pneus para as associações comunitárias etc.”, destacou Mizael Lopes da Cunha diretor da Fundação Apaeb. Para a moradora Ceci “o povo carente de Valente não pode pagar pelo descaso político do prefeito Ubaldino Amaral. Espero que ele tenha mais respeito com a gente e cumpra tudo que foi informado hoje aqui para o bem do povo.”

No final do evento, Leninha (PT) assinalou que a “a câmara municipal está de recesso, mas vai encaminhar ofício ao Poder Executivo propondo adesão ao FNHIS imediatamente, preparar os projetos de lei para criação do conselho municipal de habitação e aquisição de terras e que também seja formada uma comissão municipal, com a participação do Straf, Conselhos de Moradores, Igrejas e ARTAB, para elaboração do plano municipal de habitação.”

Próximo passo – O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Agricultores Familiares (Straf Valente), Claudionor Lima Aquino, informou ainda que acontecerá – dia 27 de julho, às 9h, na sede do sindicato – a realização de outro encontro municipal com a finalidade de reunir as principais lideranças comunitárias rurais para aprofundamento do debate sobre o projeto Habitação Rural.