O senador João Durval (PDT-BA) lembrou aos prefeitos que, pela lei, eles são obrigados a divulgar e a atualizar a lista das pessoas que recebem mensalmente o Bolsa-Família. Alertou que o “esquecimento” da publicação permite supor que existe “a má intenção de esconder irregularidades”.

João Durval informou que as fiscalizações da Controladoria Geral da União (CGU) têm constado “exagerado número de irregularidades”, entre essas a inclusão nas listagens de beneficiados de pessoas que não moram no município, o que prova falta de controle das prefeituras.

Lembrou que conceder o benefício a “apaniguados” que não têm direito ou omitir ou falsificar dados para receber o Bolsa-Família é crime de apropriação de bem público para uso privado. Para reduzir ou eliminar tais problemas, o senador sugeriu que as prefeituras atualizem com maior frequência seus cadastros do Bolsa-Família.

De qualquer forma, opinou João Durval, tais irregularidades não tiram o mérito do “programa social de maior abrangência que já se criou no Brasil”, o qual ele disse defender “ardentemente”. Registrou que o Bolsa-Família já beneficia 11 milhões de famílias e que o governo pretende alcançar a marca de 12,9 milhões até o final do próximo ano.

Em aparte, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) concordou que, se existem problemas no programa, eles devem ser corrigidos, como recomendou João Durval.

*Com informação da Agência Senado.