Vereador acusa o prefeito de Tucano de praticar nepotismo no município

De acordo com denúncia feita pelo vereador Ronaldo Moura Dantas do município de Tucano, ele acusa o gestor local, José Rubens de Santana (PSB)  de estar utilizando o dinheiro publico de maneira irregular e inadmissível aos olhos da lei. “A maneira como isso esta sendo feito só nos leva a constatação de malversação do dinheiro publico, do dinheiro de impostos dos contribuintes, e por sinal esta utilizando dinheiro para fazer compra a seus parentes mais chegados”.

 Relação dos envolvidos

 Francisco Carlos Santana de Andrade Junior (sobrinho do prefeito); padrasto Lima casado com a mãe do  prefeito Rilza Lima e  SANTANA LTDA – A MODA JOVEM; pai da secretaria de Saúde,  José Macedo Oliveira, do esposo da Secretaria de Educação RN Araújo Comércio e Representações e o da irmã do Secretario de Administração(Lívia Santana de Oliveira–ME COMERCIAL OLIVEIRA) e outros .

NOME:FRANCISCO CARLOS SANTANA DE ANDRADE JÚNIOR
Empenho nº

934
Valor r$

871,00
CGC/CPF

04.112.718/0001-20
Data

02/04/2009
De que FUNÇÃO do Orçamento sairá o recurso:

RECURSOS VINCULADOS AO QSE
Especificação de Produtos ou Serviços:

 REFERENTE A FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA ATENDER AO PESSOAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
NOME:FRANCISCO CARLOS SANTANA DE ANDRADE JÚNIOR
Empenho nº

939
Valor r$

274,50
CGC/CPF

04.112.718/0001-20
Data

02/04/2009
De que FUNÇÃO do Orçamento sairá o recurso:

FPM
Especificação de Produtos ou Serviços:

REFERENTE A FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA ATENDER AO PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO

NOME:LIMA E SANTANA LTDA – A MODA JOVEM
Empenho nº

1242
Valor r$

266,00
CGC/CPF

13.203.252/0001-60
Data

03/04/2009
De que FUNÇÃO do Orçamento sairá o recurso:

RECURSOS VINCULADOS AO QSE
Especificação de Produtos ou Serviços:

REFERENTE A FORNECIMENTO DE JOGOS EDUCATIVOS PARA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO POV. POÇÃO
NOME:JOSÉ MACEDO OLIVEIRA
Empenho nº

537/698
Valor r$

400,00
CGC/CPF

002.697.275-15
Data

17/04/2009
De que FUNÇÃO do Orçamento sairá o recurso:

RECURSOS VINCULADOS AO PAB
Especificação de Produtos ou Serviços:

REFERENTE A A CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA VOGILÂNCIA EM SAÚDE NA SEDE DO MINUCIPIO
NOME:RN ARÚJO COMÉRCIO E REPRESETAÇÕES
Empenho nº

1241/656
Valor r$

5.887,20
CGC/CPF

16.178.162/0001-54
Data

22/04/2009
De que FUNÇÃO do Orçamento sairá o recurso:

RECURSOS VINCULADOS AO FUNDEB 40%
Especificação de Produtos ou Serviços:

REFERENTE A FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CNSTRUÇÃO EM GERAL PARA MANUTEÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
NOME:LIVIA  SANTANA DE OLIVEIRA –ME COMERCIAL OLIVEIRA
Empenho nº

1857
Valor r$

10.660,12
CGC/CPF

05.208.924/0001-00
Data

08/04/2009
De que FUNÇÃO do Orçamento sairá o recurso:

RECURSOS VINCULADOS AO PNAE
Especificação de Produtos ou Serviços:

REFERENTE A FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA A MANUTEÇÃO DA MERENDA ESCOLAR NO MUNICIPIO
A população pode comprovar com seus próprios olhos para onde está indo o dinheiro do município de Tucano, não estamos inventando, pode-se comprovar com fatos e provas emitidos pela própria prefeitura ao Tribunal de Contas dos Municípios, sem falar no desrespeito a RECOMENDAÇÃO DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em seu art. 6, V.

6- que constitui prática de nepotismo, dentre outras:

V- contratação direta, em casos de dispensa ou inexigibilidade de licitação, de pessoa jurídica da qual sejam sócios cônjuge, companheiro ou parente em linha reta ou colateral até o terceiro grau dos Chefes e Vice-Chefes do Executivo Estadual e Municipal, dos Secretários Estaduais e Municipais, dos dirigentes dos entes da Administração Pública Indireta, dos membros das Casas Legislativas Estadual e Municipal, dos Conselheiros dos Tribunais de Contas do Estado e do Município.