O Ministério da Previdência Social (MPS) do Brasil anunciou o início de uma negociação com a Social Security Administration (SSA) dos Estados Unidos, visando um acordo previdenciário. O objetivo é permitir que os trabalhadores brasileiros residentes nos EUA possam somar os tempos de contribuição dos dois sistemas previdenciários.

Em nota, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) disse que o início das negociações acontece no período de 24 a 28 de agosto de 2009. Uma delegação brasileira composta de técnicos do MPS e diplomatas do MRE, chefiada pelo Secretário de Políticas da Previdência Social, Helmut Schwarzer, já está nos EUA para as negociações iniciais.

O projeto ganha ainda mais reforço através do encontro de Oto Agripino Maia, Subsecretário Geral das Comunidades Brasileiras no Exterior (SGEB), e do Secretário Executivo do MPS, Carlos Eduardo Gabas, com autoridades norte-americanas dos Departamentos de Estado e de Trabalho. Participam também representantes das comunidades brasileiras nos EUA.

Segundo o comunicado, as autoridades previdenciárias americanas se mostraram receptivas quanto ao projeto. O número estimado de brasileiros nos Estados Unidos é de 1.280.000. Isto poderia ser um diferencial para fechar a negociação, ainda de acordo com a nota.

Mais acordos em andamento

Com o acordo firmado, os trabalhadores brasileiros que estão nos EUA poderão somar as duas contribuições previdenciárias. Na hora de solicitar a aposentadoria ou outros benefícios, o brasileiro sairia ganhando.

Para negociar novos acordos, o Itamaraty e o MPS tem buscado instrumentos potenciais para beneficiar o maior número possível de cidadãos brasileiros, sem deixar de lado os países onde as comunidades brasileiras são menos numerosas. A Secretaria de Políticas Públicas da Previdência Social do MPS tem recebido o apoio do MRE para ampliar o número de países com os quais o Brasil mantém acordo de cooperação previdenciária.

No dia 1° de outubro entra em vigor o mais recente acordo, firmado com o Chile. O MPS já realizou rodadas de conversação com o Canadá, Japão, Colômbia, Alemanha e Síria. O Brasil está ainda mantendo contatos preliminares com a Coréia e o Líbano.

*Com informação da Comunidade News.