Deputado diz que secretário tenta tampar sol com a peneira sobre arrecadação

Gaban diz que Carlos Martins quer confundir opinião pública. O deputado estadual Carlos Gaban (DEM) contestou hoje (04/08/2009) as informações divulgadas pelo secretário da Fazenda, Carlos Martins, de que a Bahia já está saindo da crise e que a arrecadação de ICMS está crescendo. “O comunicado feito pelo secretário para confundir a opinião pública diz que a arrecadação de julho de 2009 teve crescimento e chegou a R$ 801 milhões. Em julho do ano passado, a arrecadação de ICMS atingiu R$796 milhões. De fato houve um crescimento nominal de 0,63% em relação ao mesmo período do ano passado, que é como deve ser feita a comparação, mas, retirando-se a inflação de 4,5%, houve um decréscimo de 3,7% da arrecadação”, explicou Gaban.

Para o deputado, não existe aumento de arrecadação. “Isso é uma invenção do secretário da Fazenda. Para tentar reforçar a invenção, diz que o nosso estado é o sexto em arrecadação do país, posição que a Bahia alcançou há décadas, não é coisa de agora. Acontece que a Bahia, este ano, ocupa a último posição do Nordeste e penúltima no Brasil em crescimento de arrecadação de ICMS”, declarou.

“O secretário distorce quando diz que a participação de 4,5% no ICMS do Brasil é a média histórica. A verdade é que este percentual é um retrocesso de décadas. A Bahia, com muito trabalho, alcançou 5,2% de participação nacional em 2004, tendo o senhor Carlos Martins pego a secretaria em 2006 com 5% de participação nacional. Desde 2007, a Bahia começou a perder participação nacional e chegará, segundo nossas projeções, a menos de 4,3% de participação nacional ao final de 2009”, acrescentou Gaban.

De acordo com o democrata, o que o secretário não fala é das perspectivas ruins para a arrecadação de agosto, setembro, outubro e novembro deste ano, “meses que tiveram excelente desempenho ano passado e que a comparação com o resultado deste ano mostrará sim se realmente a arrecadação de ICMS da Bahia reagiu”. “Infelizmente, não podemos tapar o sol com a peneira. A arrecadação de ICMS do estado da Bahia em 2009 passa pelo seu pior momento histórico e que Carlos Martins tem muito a ver com isto”.