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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou novamente, confirmando entendimento já expresso outras vezes, pedido de habeas corpus ajuizado por motorista que contestava a obrigatoriedade do teste do bafômetro em caso de
O Tesouro Nacional divulga hoje (29/09/2009) os resultados das contas do governo central referentes a agosto. De janeiro a julho, o esforço fiscal soma R$ 20,08 bilhões, 70,7% abaixo dos R$ 68,58 bilhões registrados
O próximo dia 3 de outubro de 2009 é a primeira data que deve ser observada pelos partidos e candidatos que desejam concorrer às eleições gerais de 2010. A um ano da
Seiscentos e sessenta e sete prefeitos, vices e vereadores foram cassados pela Justiça Eleitoral, até maio de 2009, com base na lei de iniciativa popular 9.840/99. Os dados foram coletados
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marcelo Ribeiro (foto), negou liminar no processo em que o deputado federal Geraldo Pudim pede que seja reconhecida a justa causa para deixar o
Aos interessados em saber um pouco mais sobre as leis brasileiras, o portal do Supremo Tribunal Federal oferece um serviço de acesso direto às páginas de legislação do “Planalto e Senado”, de “Atos
O Ministério Público Eleitoral é o autor do recurso apresentado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em favor da cassação dos mandatos e da inelegibilidade de Eduardo Lima Vasconcelos e Ilka
Sobre descriminalização da maconha Contrário à liberação, o deputado ACM Neto (DEM-BA) diz que a descriminalização geraria uma ampliação inevitável da violência. “Primeiro, pela presença maior dos traficantes e das
A censura do PT da Bahia aos comerciais do DEM virou até assunto nacional. A Agência Folha e a Folha Online destacam a ação movida pelos petistas baianos contra comerciais
O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), defendeu hoje em Salvador, em palestra na Associação Comercial da Bahia a convite do Instituto Miguel Calmon, que a Bahia precisa, para crescer mais, de
Era domingo, apesar do cansaço, Vítor levantou cedo. Tomou banho, preparou o café, o qual ele preferia que fosse bastante forte e apenas com um pouco de açúcar. Com o
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