O acordo de cooperação entre diversos órgãos públicos para formação da Rede de Controle da Gestão Pública no Estado da Bahia foi assinado na manhã da última quinta-feira, (17/09/2009). O acordo visa à articulação de esforços, formação de parcerias estratégicas e definição de diretrizes em comum, por meio de estabelecimentos de compromissos e ações conjuntas voltadas para fiscalização e o controle da gestão pública e combate à corrupção.

O presidente Ubiratan Aguiar destacou a relevância do controle para o desenvolvimento do País e a formação da sociedade. Os presidentes dos tribunais de contas do Estado da Bahia e dos Municípios do Estado da Bahia ressaltaram a importância da iniciativa do TCU na formação das parcerias em todo o território nacional, bem como do trabalho integrado dos órgãos de controle como elemento fundamental no combate à corrupção.

O evento foi realizado no plenário do Tribunal de Contas do Estado da Bahia e contou com a participação de autoridades e de aproximadamente 200 pessoas. Compuseram a mesa o presidente Ubiratan Aguiar, o secretário de Estado da Fazenda, Carlos Martins, que representou o governador da Bahia, o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, conselheiro Manoel Castro, o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios, conselheiro Francisco Netto, o ministro de Estado do Controle e da Transparência interino, Luiz Augusto Navarro, o presidente da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, deputado Marcelo Nilo, a presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desembargadora Silvia Zarif, e o procurador-geral de Justiça do Estado da Bahia, Rui Cruz.

O ministro Luiz Augusto Navarro apresentou a palestra “Desafios do controle interno na prevenção e combate à corrupção”. O evento foi encerrado pelo secretário do TCU na Bahia, Antônio França da Costa. À tarde foi realizada a oficina de trabalho com o objetivo de discutir estratégias de atuação conjunta e promoção da cooperação entre as instituições.

Órgãos e entidades que aderiram à rede de controle na BA

Tribunal de Contas da União, Tribunal de Contas do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, Caixa Econômica Federal, Controladoria-Geral da União, Departamento de Polícia Federal, Ministério Público Federal, Advocacia-Geral da União, representada pela Procuradoria da União no Estado da Bahia e pela Procuradoria-Geral Federal, Secretaria da Receita Federal, Ministério Público do Estado da Bahia, Procuradoria do Estado da Bahia, Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia e Auditoria-Geral do Estado da Bahia.