Emiliano será relator do Plano Nacional de Cultura

O projeto de lei Plano Nacional de Cultura (PNC) teve definido como seu relator, dia 21, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara Federal, o deputado Emiliano José (PT-BA). A partir do dia 23, os parlamentares da Comissão têm cinco sessões para propor emendas ao texto. Da CCJC, o relatório seguirá para o Senado.

Para Emiliano, o Plano Nacional de Cultura é um passo adiante na afirmação da cultura como um direito do povo brasileiro. “Ter sido designado relator do Plano é uma honra muito grande. Devo me dedicar ao relatório com muita ênfase nos próximos dias. Há uma movimentação da sociedade brasileira profunda em torno da cultura no Brasil”. Leia mais.

Concluído relatório sobre heróis da Revolta dos Búzios

O deputado federal Emiliano José (PT-BA) já finalizou o seu relatório sobre o Projeto de Lei nº 5819/2009 que pede a inscrição dos nomes de João de Deus, Lucas Dantas, Manuel Faustino e Luís das Virgens, heróis da Revolta dos Búzios, no livro dos “Heróis da Pátria”. O relatório é um texto histórico sobre História da África e Cultura Afro-Brasileira. O PL, que já tem parecer favorável na Comissão de Educação e Cultura (CEC), é de autoria do deputado Luiz Alberto (PT-BA). Leia mais.

Emiliano entrevista ministro do Meio Ambiente

A revista Teoria e Debate nº 84 publicou uma entrevista com o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, feita pelo jornalista e deputado Emiliano José e pela editora da revista Rose Spina. O ministro discorre sobre vitórias e desafios para o País na questão ambiental: os novos instrumentos utilizados para conter o desmatamento na Amazônia, que em 2009 terá a menor marca dos últimos 21 anos, as negociações com setores da sociedade e a aprovação do Plano Nacional de Mudanças Climáticas. Leia mais.

20 anos da promulgação da Constituição Estadual

O Estado da Bahia comemorou os 20 anos de promulgação da Constituição Estadual em sessão solene na Assembléia Legislativa, dia 22 de outubro. A Bahia promulgou a sua Constituição em 1989, um ano depois de o Brasil ter elaborado a sua Carta Magna, em 1988. Emiliano José (PT-BA) foi um dos mais de 70 deputados que, na época, participaram da elaboração da constituinte estadual.

“Havíamos saído da ditadura muito recentemente, em 1985. Em 1988, houve a promulgação da Constituição Federal, que foi um marco quase que inaugural da nova fase democrática no Brasil. Era também um momento muito rico na Bahia, no Governo Waldir Pires”, contou. O então deputado estadual Emiliano foi responsável por um capítulo na constituição que reconhece o candomblé como religião e foi precursor da idéia do controle externo do judiciário, com uma proposta de criação do Conselho Estadual de Justiça. Leia mais

Governo Wagner avança na Educação Profissional

O deputado Emiliano José (PT-BA) ressaltou em pronunciamento na Câmara Federal (21/10) que o Governo da Bahia assumiu a Educação Profissional como uma política pública prioritária de Estado e vem investindo, cada vez mais, na formação de jovens, trabalhadores e trabalhadoras com a implementação do Plano de Educação Profissional da Bahia. “Essa política muda o olhar sobre a educação no Estado. Ou, ao menos, acrescenta um dado novo ao perfil da educação. Sabemos que isso segue a tendência que o governo Lula imprimiu de valorização do ensino técnico e profissional, exatamente o contrário do que fizera a administração tucana, que praticamente decretou o fim do ensino técnico no País”. Leia mais.

Lapa, o defensor de presos políticos

Artigo publicado no jornal A Tarde (26/10): “Lembro-me dele tirando os óculos, aproximando as peças do processo para a leitura, encostando-as nos olhos. Nunca perguntei o porquê do gesto. Ou porque usava óculos, se no momento mesmo que deles necessitava os dispensava. Era bem-humorado. Culto, erudito mais do que culto. Verbo elegante, fácil, português escorreito. Bom polemista. Gestual próprio do bom tribuno”.Leia na íntegra.

Caminhos do futuro

Artigo publicado no site da Carta Capital (21/10): “Quase desnecessário dizer que Eric Hobsbawm tem se afirmado como um dos maiores intelectuais do nosso tempo. Por isso, compensa discutir, reverberar a conferência, ou parte dela, publicada pela Carta Maior, no dia 13 de outubro. A fala dele foi feita no primeiro dia do World Political Forum, em Bosco Marengo, na Alexandria. O tema era mais do que próprio para a contemporaneidade: qual futuro depois do comunismo? É, indagação, como deve ser. Peço licença aos leitores para falar um pouco extensivamente dessa fala”. Leia na íntegra.

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