O Tribunal Constitucional da Itália, a instância máxima do judiciário do país, revogou nesta quarta-feira a lei que garantia imunidade ao primeiro-ministro Silvio Berlusconi enquanto ele ocupa o cargo.

A lei permitiu que o premiê fosse excluído de vários processos judiciais, entre outras acusações, por corrupção.

Depois da decisão surgiram especulações de que pelo menos dois processos contra o primeiro-ministro poderão ser retomados.

De acordo com o correspondente da BBC em Roma, Duncan Kennedy, a notícia abalou a Itália. O premiê ainda conta com grande apoio público.

Os opositores alegavam que a imunidade do premiê violava o princípio da igualdade entre todos os cidadãos perante a lei.

“Esquerda”

Após a decisão da corte, Berlusconi descartou renunciar e acusou os juízes de estarem politicamente motivados.

“Nós temos uma minoria organizada de magistrados vermelhos (de esquerda), que usam o judiciário para voos políticos. Nós temos 72% da imprensa de esquerda”, disse o premiê, que ainda criticou o presidente da Itália, Giorgio Napolitano.

“Nosso chefe de Estado (Napolitano), todo sabem de que lado está, e nós temos onze juízes na Corte Constitucional escolhidos por líderes de esquerda que transformaram a corte não em um organismo constitucional, mas em um (organismo) político”, disse Berlusconi, que afirmou que os eventuais julgamentos serão “farsas”.

Acima da lei

No ano passado, o Parlamento italiano aprovou uma lei dando a Berlusconi imunidade legal durante o período em que ele ocupar o cargo.

Na época, o premiê era alvo de vários processos, incluindo um em que foi acusado de subornar um advogado britânico, David Mills, para que desse testemunhos falsos a seu favor.

Em fevereiro, Mills – que se diz inocente – recebeu pena de quatro anos e seis meses de prisão por corrupção. O caso teve repercussão na Grã-Bretanha porque Mills era casado com a ministra britânica Tessa Jowell, hoje ministra das Olimpíadas.

Promotores envolvidos naquele caso e em dois outros processos apelaram para o Tribunal Constitucional dizendo que a imunidade colocava Berlusconi acima da lei e devia ser revogada.

Duncan Kennedy acrescenta que Berlusconi e seus advogados argumentam que o premiê precisava da lei da imunidade para cumprir seus deveres no cargo e, caso ele tivesse que enfrentar processos, não poderia governar o país.

*Com informações da  BBC BRASIL